DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
"Encerra Regime Suplementar"
GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor e considerando o Mem. 36/2026 da SMEC, resolve:
ENCERRAR
A convocação para cumprir carga horária de regime suplementar de 04:24 horas semanais de trabalho da servidora ANDREIA SACHETTI, a contar de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 500F4166
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 09/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 09/2026 EXTRATO DE EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
O Município de Paraí - RS, torna público o edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária para os seguintes cargos: Auxiliar Educacional (30h/s), Professor de Educação Infantil (22h/s), Cozinheira (40h/s), Agente Comunitário de Saúde (40h/s). As inscrições serão realizadas no período de 14.09.2026 a 17.09.2026, de forma presencial, no Centro Administrativo Municipal. A íntegra deste edital pode ser obtida no site www.parai.rs.gov.br. Informações através do telefone (54) 34771233.
Paraí - RS, 11 de setembro de 2026.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 3E3951DD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "REGULARIZA CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
PORTARIA Nº 303/2026
"Regulariza concessão de vantagens a servidor público municipal"
GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
REGULARIZAR
A concessão de vantagens à servidora pública municipal ROSANA MENIN, matrícula funcional nº 1.0042, considerando o cômputo do período compreendido entre 28.05.2020 a 31.12.2021, em razão da Lei Municipal nº 3.878/2026, que dispôs sobre orestabelecimento da contagem de tempo daquele período nos termos da Lei Complementar nº 226/2026. Desta forma, a servidora passa a contar com as seguintes vantagens a título de Adicional por tempo de serviço, conforme art. 86 da Lei Municipal nº 1.941/2001, conforme segue: - 8º triênio - implementação em 04.06.2020; - 9º triênio - implementação em
04.06.2023; - 10 triênio - implementação em 04.06.2026. Ficam revogadas as disposições em contrário anteriores a esta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 001F64D9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2026
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2026 Processo nº 5189/2026.
Modo de Disputa: ABERTO.
Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Orçamento Sigiloso: NÃO.
Data e Hora: Dia 28 de setembro de 2026, às 13h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional, conforme Termo de Referência.
O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas.
Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.
Parobé, 11 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: 27EEBAD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 104/2026
Ratifico a Dispensa de Chamamento Público destinada à celebração de Termo de Fomento entre o Município de Parobé e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAROBÉ – APAE , inscrita no CNPJ nº 02.653.207/0001-90, para transferência de recursos financeiros destinados à continuidade e ao fortalecimento do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, voltado às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, às pessoas com transtorno do espectro autista e às suas famílias, especialmente por meio do Projeto de Atividades de Vida Diária, conforme os Planos de Trabalho integrantes do Processo nº 5508/2026, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
A presente dispensa está fundamentada no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, observadas as disposições do artigo 32 da mesma Lei, e encontra-se amparada pelo Parecer Jurídico nº 408/2026.
Parobé/RS, 11 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 152