DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: F7D6707B

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL

Retificação de edital

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 20 de outubro de 2026, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº 04/2026, execução das obras de construção pavilhão centro de geração de emprego e renda, conforme projeto, Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente.

Pinhal/RS, 11 de agosto de 2026

MUNICÍPIO DE PINHAL/RS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 01/2026 EXTRATO DO EDITAL N.º 02/2026 – RESULTADO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

O Município de Pinhal/RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.005.586.0001/03, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Carlos Pinto Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n.º 01/2026, regido pelo Edital n.º 01/2026, publicado em 18 de agosto de 2026, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas para o Emprego Público de Visitador do PIM – Programa Primeira Infância Melhor, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição. O edital na íntegra pode ser conferido no site do Município: https://pinhal.atende.net/cidadao/pagina/processo-seletivo-publico-n0012026

Pinhal/RS, 21 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: F4B9DDE6

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL

MUNICÍPIO DE PINHAL/RS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 01/2026

EXTRATO DO EDITAL N.º 03/2026 – LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS

O Município de Pinhal/RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.005.586.0001/03, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Carlos Pinto Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n.º 01/2026, regido pelo Edital n.º 01/2026, publicado em 18 de agosto de 2026, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas para o Emprego Público de Visitador do PIM – Programa Primeira Infância Melhor, TORNA PÚBLICO a Lista Preliminar de Inscritos. O edital na íntegra pode ser conferido no site do Município: https://pinhal.atende.net/cidadao/pagina/processo-seletivo-publico-n0012026

Pinhal/RS, 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: AAA86F82

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 3AE931C2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul, representada pelo Presidente, Sr. Altino Alexis Reyes de Matos, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão elencadas a seguir:

RESUMO DAS ALTERAÇÕES:

1. Retificação do subitem 10.3: Atualização dos critérios de desempate, incluindo o exercício efetivo da função de jurado (art. 440 do CPP) e sorteio público em ato solene caso persista o empate;

2. Retificação do subitem 10.4 e inclusão do subitem 10.5: Regulamentação do procedimento e envio do formulário/comprovação do direito de preferência referente à condição de jurado durante o período de inscrições;

3. Inclusão do Anexo VIII: Requerimento de Desempate – Condição de Jurado;

4. Inclusão no Anexo III (Cronograma de Execução): Previsão do período para envio do comprovante de exercício da função de jurado em Tribunal do Júri (de 11/09/2026 a 01/10/2026).

DIVULGAÇÃO: A íntegra da 1ª Retificação do Edital nº 01/2026 e seus anexos encontram-se

disponíveis nos sites do Instituto IASPE (www.portal.institutoiaspe.com.br) e da Câmara Municipal (www.camarapiratini.rs.gov.br), no Mural de Publicações da Câmara e, em forma de extrato, no Diário Oficial dos Municípios da FAMURS. Piratini/RS 11/09/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ALTINO ALEXIS REYES DE MATOS

Presidente da Câmara Municipal de Piratini/RS

Publicado por: Leonardo Oliveira de Oliveira Código Identificador: C528B862

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PORTARIA Nº 1603/2026

MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 10/09/2026, à servidora MARIA SOLANGE FARIAS FUNARI, matrícula 22969, identidade funcional 1, cargo de Assistente Social, padrão 10, classe C, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 155