DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

com proventos mensais proporcionais a 5.589/10.950 no valor de R$ 2.629,26 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PIRATINI, 10/09/2026.

MARCIO MANETTI PORTO

Porto Mauá – RS, 11 de setembro 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: E3BE350B

Prefeito Municipal de PM de Piratini

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: F54D382A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PORTARIA Nº 1604/2026

MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 424 de 2002, CONCEDE PENSÃO aos dependentes do servidor TIAGO LUIZ FAGUNDES VAZ, cargo de Operário, padrão 1, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, falecido em 13/08/2026, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 2.496,67, distribuídos da seguinte forma: JÉNIFER PORTO GARCIA, cônjuge, a contar de 13/08/2026, à razão de 50%, no valor de R$ 1.248,34; MARIA EDUARDA MADRUGA VAZ, filho(a), a contar de 13/08/2026, até a data-limite de 21 anos, completados em 16/10/2033, à razão de 50%, no valor de R$ 1.248,33.

A pensão será custeada por Funprev, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.

PIRATINI, 10/09/2026.

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal De PM De Piratini

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: A180F682

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL

O Prefeito Municipal em Exercício de Porto Lucena-RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – SRP .

Porto Lucena - RS, 11 de setembro de 2026 .

JOÃO AMÉRICO MONTINI

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador: 3F4F5422

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 222/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: FRIGORÍFICO FRONTERO LTDA OBJETO : concessão administrativa onerosa de uso de bem imóvel - abatedouro municipal, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 11/09/2031 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 223/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: APC INOVA TECNOLOGIA LTDA

OBJETO : contratação de empresa especializada para prestação de serviços por comodato de automação, telemetria, telecomando, manutenção preventiva e corretiva, instalação e execução de sistema de automação local e remota aplicável a quinze pontos de água pertencentes ao sistema de abastecimento de água do município de Porto Mauá /RS VIGÊNCIA: 11/09/2027

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 11 de setembro 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 956406A0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a seguinte licitação: modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 - Exclusivo à Micro e Pequenas Empresas: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de CAMINHAS EMPILHÁVEIS que serão destinadas as salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), proporcionando as condições adequadas de infraestrutura, garantindo um ambiente educativo confortável e funcional para alunos e professores. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 25/09/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215.

Quaraí/RS, 11 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 81CCC2E6

www.diariomunicipal.com.br/famurs 156