Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 157

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO N° 002/2026

Contrato nº 027/2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 Processo nº 1570/2026

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado , empresa MAIS ÁGUA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.368.003/0001-02, estabelecida na Rua Júlio de Castilhos, n° 498, Bairro: São Cristóvão, no município de Tapejara/RS, CEP: 99.950000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. CARLOS EDUARDO RITTER DEITOS , inscrito no CPF nº 005..-56, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica acrescido ao objeto do Contrato nº 027/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026 – Processo Administrativo nº 1.570/2026, o quantitativo de 30 (trinta) metros adicionais no item ―Perfuração rotopneumática de 6‖, constante da proposta apresentada pela contratada, em razão da necessidade de aprofundamento do poço tubular, que atingiu a profundidade de 180 (cento e oitenta) metros, totalizando um acréscimo de R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais).

Fica igualmente acrescido o valor de R$ 4.373,87 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) no item II – Instalação do Poço Artesiano, constante da proposta apresentada pela contratada, em razão da alteração na configuração e no dimensionamento do sistema de bombeamento do poço tubular profundo perfurado, decorrente do aumento da profundidade e da vazão prospectada.

O valor total dos acréscimos corresponde a R$ 8.303,87 (oito mil trezentos e três reais e oitenta e sete centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica suprimida parte do quantitativo do item ―Revestimento Geomecânico Standard 6‖ DN150‖, constante da proposta apresentada pela contratada, tendo em vista que, dos 20 (vinte) metros inicialmente previstos, foram utilizados somente 4 (quatro) metros, resultando na supressão de 16 (dezesseis) metros, correspondente ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - Em decorrência dos acréscimos e da supressão estabelecidos neste Termo Aditivo, o valor do Contrato nº 027/2026 passa de R$ 69.499,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais) para R$ 71.802,87 (setenta e um mil oitocentos e dois reais e oitenta e sete centavos), representando um acréscimo de R$ 2.303,87 (dois mil trezentos e três reais e oitenta e sete centavos) em relação ao valor contratual original.

CLÁUSULA QUARTA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele. Riozinho, 11 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal Contratante

CARLOS EDUARDO RITTER DEITOS

Mais água Perfuração e Construção de Poços de água LTDA Contratada

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 14F086FA

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ITEM N° 002/2026

CONTRATO Nº 052/2025 PROCESSO Nº 1157/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2025

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado, empresa EDISON DA SILVA FRANTH 62164392000 – inscrita no CNPJ n.º 20.472.279/0001-13, estabelecida na Estrada Sampaio Ribeiro, n° 10.070, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 96.695-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. EDISON DA SILVA FRANTH , inscrito no CPF nº 621..00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica acrescido ao objeto do Contrato nº 052/2025 o item correspondente a serviços de pintura no prédio do Centro de Especialidades do Município, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Despesa: 793

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 – RECURSOS ASPS

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0010 – Administração Governamental

Projeto/Atividade: 2037 – MANUT. ADMINISTR. DA SECR. DA SAÚDE

Categoria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Recurso STN: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Recurso CO: 1002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Recurso: 40 – ASPS – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (757/758)

CLÁUSULA TERCEIRA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Riozinho, 11 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal Contratante

EDISON DA SILVA FRANTH

Edison da Silva Franth 62164392000 Contratada

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: B3863320