DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 305/2019 que tem como objeto RESCINDIR, a partir de 11/09/2026 o Contrato nº 059/2025, cujo objeto é a Locação de Imóvel para fins de acomodar a família de Rosalino da Silva. Tendo como contratado Luiz Jurgeaitis, representado legalmente por João Jurgeaitis.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 20452EAC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 CONTRATADA: NOTABILI ESTÁGIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ 15.541.355/0001-65

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de agente de integração para recrutar, selecionar por meio de processos seletivos periódicos e administrar a contratação de 06 vagas para estágios na Câmara municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, estudantes de ensino superior, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de Direito, Administração, Gestão Pública Contabilidade, Comunicação Social e Ciências Políticas mediante a concessão de bolsa de estágio oferecida pelo Poder Legislativo Municipal.

VALOR: A execução dos serviços é de 2,84% incidentes sobre o valor das bolsas auxílio efetivamente pagas por mês. Valor da bolsa auxílio mensal é de R$2.500,00

PRAZO: UM ANO

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: 437F3143

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 026/2026

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 026/2026 do tipo menor preço, exclusiva às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da demolição do muro divisório localizado aos fundos e guarita elevada do antigo presídio estadual, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 22 de outubro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 11 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 9271D4C6

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL N° 136/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL N° 136/2026

Nomeia candidata aprovada no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e tomar posse, num prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, podendo ser prorrogado por até 20 (vinte) dias, através de requerimento, via protocolo nesta Prefeitura Municipal:

Santo Antônio da Patrulha, 11 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: CE2D4D91

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 312, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Realiza a Transferência de dotações entre créditos orçamentários no valor de R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais) no orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1° Fica transferida dotações orçamentárias, com base no art. 24 da Lei Municipal n° 10.737/2025, no valor total de R$ 156.800,00, conforme as seguintes descrições:

I - Do crédito orçamentário 06.03.04.122.0002.2075-3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 810 no valor de R$ 48.800,00 para o crédito 06.03.15.451.0002.20764.4.90.51-OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 819;

II - Do crédito orçamentário 07.01.10.304.0002.1058-3.3.90.39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1621, dest. 0000190, dot. 1189 no valor de R$ 11.000,00 para o crédito 07.01.10.304.0002.1058-4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, rec. 1621, dest. 0000190, dot. 1190; III - Do crédito orçamentário 02.04.02.061.0002.2005-3.1.90.11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 76 no valor de R$ 74.000,00 para o crédito 02.04.02.061.0002.2005-3.3.90.39-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 87; IV - Do crédito orçamentário 04.03.08.243.0006.2024-4.4.90.52– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 458 no valor de R$ 1.000,00 para o crédito 04.03.08.243.0006.2024-3.3.90.14-DIARIAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 450;

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