DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

V - Do crédito orçamentário 04.03.08.243.0006.2024-3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 451 no valor de R$ 6.000,00 para o crédito 04.03.08.243.0006.20243.3.90.14-DIARIAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 0000000, dot. 450;

VI - Do crédito orçamentário 05.01.12.122.0002.2047-3.3.90.39– OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, rec. 1550, dest. 0000101, dot. 495 no valor de R$ 16.000,00 para o crédito 05.02.12.122.0002.2048-3.3.90.40-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ, rec. 1550, dest. 0000101, dot. 1737;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Santo Antônio da Patrulha, 11 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

transporte e instalação de Contêineres marítimos adaptados tipo escritório para uso administrativo, de 6 e 12 metros, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.2 O processo está disponível para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-visandoaquisicao-transporte-einstalacao-deconteineres-maritimos-adaptados-tipo-escritorio-para-usoadministrativode-6-e-12-metros/

Santo Antônio da Patrulha, 11 de Setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: D4DACA3F

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Diego Dias Dos Santos Código Identificador: 9F60AEF3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085//2026 VALIDADE 12 (DOZE) MESES: 09/09/2026 a 08/09/2027

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços nº 074/2026 do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 085/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente através do link:

https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registro-arp/rppara-aquisicao-de-medicamentos-para-atender-as-necessidades-dasecretaria-municipal-da-saude-e-da-secretaria-municipal-do-meioambiente-2/

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 2.604, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Torna sem efeito nomeação de Secretário de Escola aprovado em concurso público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1° Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Silvia Jaqueline Santos dos Santos, constante no Edital n° 134/2026, aprovada no Concurso Público previsto no Edital n.° 01, de 10 de julho de 2023, homologado pelo Edital n.° 23, de 31 de outubro de 2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Secretário de Escola .

Parágrafo único. A candidata mencionada no caput deste artigo passa para o final da fila da lista de classificados para o respectivo cargo, em conformidade com o solicitado através do Protocolo Geral n° 2026/11931.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a contar de 14 de setembro de 2026.

Santo Antônio da Patrulha,11 de setembro de 2026.

O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Santo Antônio da Patrulha, 09 de setembro de 2026.

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: A3C48BA8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2026 VALIDADE: 10/09/2026 a 10/09/2027. 1. O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 095/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para Registro de Preços visando aquisição, transporte e instalação de Contêineres marítimos adaptados tipo escritório para uso administrativo, de 6 e 12 metros, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para Registro de Preços visando aquisição,

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 765AEA00

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 1.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 105/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 011/2026

1.º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 105/2026

OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos – RSU. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

LOCADOR: COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITACAO NOSSO LAR, CNPJ n.º 03.375.521/0001-11

ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato original, especificamente o Item 1.2.7 , para

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