DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
redefinir as rotas a serem feitas, de comum acordo com a CONTRATADA, nos termos solicitados pelo Memorando 951/2026SEMAM, de 04/09/2026, passando a ter a redação abaixo descrita: 1.2.7- A coleta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município de Santo Antônio da Patrulha/RS será realizada conforme as rotas abaixo descritas:
| DIA | Bairro (zona urbana) | Localidade (zona rural) |
|---|---|---|
| Segunda-feira | Bom Princípio, Cohab, Loteamento Bella Portugal, Loteamento Jardim Universitário, Loteamento Reserva do Bosque, Loteamento Reserva da Colina, Loteamento Jardim Europa, Loteamento Laureano, Loteamento Parque Elite Loteamento Pôr do Sol, Loteamento Bela Vista, Loteamento São Rafael, Loteamento Valbaru, Menino Deus, Osolopes (trecho entre a Av. Afonso Porto Emerim e a RS- 030), Parque São José e Pitangueiras. |
Barro Vermelho, Costa da Miraguaia, Imbiruçu, Macegão, Miraguaia, Pedra Branca, Passo do Sabiá, Passo das Moças, Vila Palmeira e Venturosa |
| Terça-feira | Alta Vista, Assis Brasil, Cidade Alta, Canaã, Jaú, Jardim Pindorama, Lomba da Páscoa, Loteamento Alvorada, Loteamento Solar, Madre Tereza, Osolopes (trecho entre a RS- 030 e a Rua Ildefonso Silveira Braga), Parque dos Butiás, Passo dos Ramos, Santa Teresinha. Loteamento do Futuro e Vila Saibreira. |
Arroio do Carvalho, Arroio Grande, Cartucho, Evaristo, Furnas, Herval, Morro do Púlpito, Monjolo, Passo da Forquilha e Sertão do Cantagalo. |
| Quarta-feira | - | Arroio da Madeira, Aldeia Velha, Alto Data, Barrocadas, Boa Vista, Canto dos Guilhermes, Campestre, Campestre Novo, Catanduva Grande, Campo Redondo, Casqueiro, Chicolomã, Esquina dos Morros, Guarda Velha, Ilha, Lageadinho, Lagoa dos Barros, Lomba Vermelha, Morro Grande, Pinheirinhos, Porto Ramos, Portão I e II, Rincão do Capim, São José da Data, Serraria |
| Velha, Tapumes, Taquaral e Veloso. | ||
| Quinta-feira | Bom Princípio, Cohab, Loteamento Bella Portugal, Loteamento Jardim Universitário, Loteamento Reserva do Bosque, Loteamento Reserva da Colina, Loteamento Jardim Europa, Loteamento Laureano, Loteamento Parque Elite, Loteamento Pôr do Sol, Loteamento Bela Vista, Loteamento São Rafael, Loteamento Valbaru, Menino Deus, Osolopes (trecho entre a Av. Afonso Porto Emerim e a RS- 030), Parque São José e Pitangueiras. |
Alto Ribeirão, Arroio do Carvalho, Cancela Preta, Içara do Montenegro, Montenegro, Palmeira do Sertão, Ribeirão e Ribeirão do Meio. |
| Sexta-feira | Alta Vista, Assis Brasil, Cidade Alta, Canaã, Jaú, Jardim Pindorama, Lomba da Páscoa, Loteamento Alvorada, Loteamento Solar, Madre Tereza, Osolopes (trecho entre a RS- 030 e a Rua Ildefonso Silveira Braga), Parque dos Butiás, Passo dos Ramos, Santa Teresinha, Loteamento do Futuro e Vila Saibreira. |
Catanduvinha, Costa da Miraguaia, Morro Agudo, Miraguaia, Roça Grande e Vila Palmeira. |
| De Segunda à Sábado (Entre 17h – 20h) |
Av. Afonso Porto Emerim, Av. Borges de Medeiros, Rua Cap. João de Oliveira Lima, Rua Cel. Victor Villa Verde, Rua Cel. Vicente Gomes, Rua Danton Pasquali da Rosa, Rua Francisco Borges de Lima (até a Rua Maurício Cardoso), Rua Francisco J. Lopes, Rua Maj. João Villa Verde, Rua Mar. Floriano Peixoto, Rua João Pedroso da Luz, Rua Santo Antônio, Rua Sezefredo Costa Torres e Rua Tenente Coronel Antônio Xavier. |
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Tabela 1: roteiro da coleta convencional CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Original para prorrogar a sua vigência por mais 02 (dois) meses, a contar de 14/09/2026, em razão da suspensão do PE 140/2025, conforme solicitação contida no memorando 951/2026-SEMAM, de 04/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – Altera-se a Cláusula Quarta do Contrato para incluir a importância de R$ 468.172,90 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e noventa centavos), que suportará as despesas do presente aditivo, conforme Termo pedido de Compra nº 2026/3303, de 04/09/2026. CLÁUSULA QUARTA* As despesas do presente aditivo serão suportadas pelas dotações orçamentárias constantes do termo aditivo publicado nos sítios oficiais respectivos. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: EC0F8699
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 1.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 112/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N.º 049/2026. CONTRATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 112/2026. OBJETO: Contratação de Eduardo Krause para realização de oficina literária na 16ª Feira Municipal do Livro. CONTRATADA: EDUARDO KRAUSE CNPJ 32.470.489/0001-51. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato original para transferir a execução da Oficina Literária junto à 16ª Feira do Livro, inicialmente prevista para o dia 07.08.2026, para o dia 27/10/2026, às 19:00horas, na Sala LUMI do Polo Universitário Santo Antônio, conforme descrito no memorando 562/2026-SECTE, de 09/09/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/09/2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, conforme solicitação contida no Memorando 562/2026-SECTE, de 09/09/2026, de forma a possibilitar a execução do objeto contratado, suspenso em razão das intempéries climáticas ocorridas recentemente. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 433198D7
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 2.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2026
MODALIDADE: PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE n.º 001/2026.
CONTRATO: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N. º 035/2026.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Filantrópicas conveniadas com o Município.
CONTRATADA: JOAO CARLOS FERREIRA, CPF sob o n.º 742.241.070-15.
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterado o Primeiro Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n.º 035/2026 para promover a INCLUSÃO da seguinte cláusula: ―CLÁUSULA QUARTA - As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2026/698 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 05.02.12.365.0011.2060 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE Rubrica Item: 3.3.90.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO‖ CLÁUSULA SEGUNDA – Em decorrência da inclusão da Cláusula Quarta, fica renumerada a última cláusula constante do Primeiro Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n.º 035/2026, passando a constar como CLÁUSULA QUINTA, mantida integralmente a sua redação, nos seguintes termos: ―CLÁUSULA QUINTA – Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e dos fiscais.‖ As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: D68AEFD9
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 2.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2026
MODALIDADE: PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE n.º 001/2026.
CONTRATO: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N. º 041/2026.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Filantrópicas conveniadas com o Município.
CONTRATADA: MARLI BONIATTI, CPF sob o n.º 448.289.85034.
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