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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 180

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 8A89A4C1

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 3045/2025.

SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 3045/2025.

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: 842929DE

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATO Nº 3019/2026.

SÚMULA DO CONTRATO Nº 3019/2026.

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

CONTRATADO: PIERALISI DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº: 01.302.778/0001-18

OBJETO: Contratação por exclusividade de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção de motobombas da marca PIERALISI, conforme o Termo de Referência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica renovado por mais 12(doze) meses, a contar de 14/09/2026.

CLADIS MAGNANI.

Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: DF78D8A1

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 3070/2024.

SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO TERMO DE ADITIVO Nº 3070/2024.

CONTRATADO: A1MC PROJETOS LTDA - EPP - CNPJ Nº: 18.968.880/0001-50

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia relativos ao apoio à fiscalização de obra de execução do Sistema de Esgotamento Sanitário- SES Santos Dumont de São Leopoldo, conforme o Termo de Referência.

VALOR: O preço global para contratação, ora formalizada, é de R$2.493.999,94.

PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 46(quarenta e seis)meses, a partir da data de assinatura da Ordem de Início/Cronograma Físico.

CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 5C6A959C

MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024

CONTRATADO: ATUAL PNEUS COMERCIO E RECAPAGEM LTDA. - CNPJ Nº: 06.167.143/0004-11

OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS de BORRACHARIA para veículos da linha pesada da frota oficial do Serviço Municipal de Água e Esgotos ¿ SEMAE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica renovado por mais 12(doze) meses, a contar de 06/11/2026.

CLADIS MAGNANI.

Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 0817CF00

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - REAGENDADA

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL, torna público que está REAGENDADA a Licitação, na modalidade de CCE 03/2026 SEMAE Modo de Disputa: aberto, com inversão de fases OBJETO: contratação semiintegrada de empresa de engenharia para execução das redes coletoras, emissários e ramais de ligação do sistema de esgotamento sanitário - SES Santos Dumont. DATA DE ABERTURA: 09 de novembro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19677 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "j", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

AVERBAR

Na ficha funcional do(a) servidor(a) VALDEIR MEDINA PINHEIRO , matrícula nº 346 , a contagem de 2 (dois) anos, 3 (três) meses e 8 (oito) dias , totalizando 828 (oitocentos e vinte oito) dias de serviços prestados à atividade privada, sob regime celetista, com base na certidão nº 19021050100516269 datada de 03 de setembro de 2026, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na Lei Municipal 6.055 de 14 de setembro de 2006, para fins de aposentadoria junto ao IAPS (Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo).

CLADIS MAGNANI Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 2F0E2A72

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS TORNA PÚBLICA A SÚMULA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 16/2026 ―SEMANA FARROUPILHA‖

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, TORNA PÚBLICA A SÚMULA DA JUSTIFICATIVA DE

CLADIS MAGNANI Presidente - SEMAE

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