DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Total
R$ 9.000,00
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
ALEXSANDRO BICCA ESCOBAR Secretário Municipal da Fazenda
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: CD9ADBB8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.610 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 5AAD2451
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.609 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a alteração da Lei Municipal nº 4.110 de 10 de setembro de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º A abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4.028, de 03 de dezembro de 2025, conforme segue:
| 7 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | |
|---|---|---|
| 702 | UNIDADE: FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL |
|
| 1790 | PROJT/ATIV PORTARIA SES 1253/2025 - FARMÁCIA BÁSICA |
|
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (1213) |
R$ 5.000,00 |
| Total | R$ 5.000,00 |
Art. 2º O crédito especial será coberto pela redução de dotação, como segue:
| 7 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|
|---|---|---|
| 702 | UNIDADE: FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL |
|
| 1790 | PROJT/ATIV PORTARIA SES 1253/2025 - FARMÁCIA BÁSICA |
|
| 449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1157) | R$ 5.000,00 |
| Total | R$ 5.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
ALEXSANDRO BICCA ESCOBAR Secretário Municipal da Fazenda
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.254.235,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a alteração da Lei Municipal nº 4.111 de 10 de setembro de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º A abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 1.254.235,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4.028, de 03 de dezembro de 2025, conforme segue:
| 6 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|
| 602 | UNIDADE: ENSINO INFANTIL | |
| 2619 | PROJET/ATIV ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -ETI | |
| 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (1063) | R$ 906.803,00 |
| 319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (1062) | R$ 10.980,00 |
| 319113 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (1064) | R$ 255.258,00 |
| 601 | UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 2061 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNIC. DE ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.) |
|
| 319013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS (300) | R$ 17.523,00 |
| 2601 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (E.M.E.I.) |
|
| 319013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS (385) | R$ 12.004,00 |
| 319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (381) | R$ 51.667,00 |
| Total | R$ 1.254.235,00 |
Art. 2º O crédito suplementar será coberto pela redução das seguintes dotações, como seguem:
| 6 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|
| 601 | UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 2061 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNIC. DE ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.) |
|
| 319113 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (306) | R$ 236.541,00 |
| 319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (296) | R$ 362.851,00 |
| 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (298) | R$ 654.843,00 |
| Total | R$ 1.254.235,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
ALEXSANDRO BICCA ESCOBAR Secretário Municipal da Fazenda
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
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