DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

VIII- Representantes da Tradição, Folclore e Etnias:

Titular: Luisa Silveira

Suplente: Sabrina de Oliveira Severo

IX- Representantes da Literatura

Titular: Geraldo Mendes Veloso da Silva Suplente: Trevor Bartz

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 067, de 12 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, 10 de setembro de 2026

FABIEL CRISTÓVÃO PORT

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA

Secretária de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 325092CD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 — CANCELAMENTO

EXTRATO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 — CANCELAMENTO

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a necessidade de cancelar a contratação autorizada nos autos do Processo Administrativo nº 109/2026, Dispensa de Licitação nº 071/2026, CANCELA a autorização de contratação da empresa ELIANE T MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 94.596.772/000181, sediada na Rua Alecrim, 70, Bairro Centro, em Trindade do Sul/RS, CEP: 99.615-000.

Objeto cancelado: Fornecimento de kits de uniformes, compostos por jaqueta de fibra, camiseta gola polo, calça e camiseta de manga longa, destinados aos usuários atendidos pela APAE de Trindade do Sul/RS. Valor: R$ 14.448,00 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

Motivo: Na conferência dos orçamentos passados pela Instituição, constatou-se que não estavam inclusos todos os itens do kit. A comissão resolveu por revogar a presente dispensa e licitar novamente.

Fundamentação: Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 — Cancelamento de Dispensa de Licitação.

Trindade do Sul/RS, 11 de setembro de 2026.

Eletrônico SRP n° 020/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais, materiais e insumos odontológicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade do Sul/RS . Data do certame: 29 de setembro de 2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h . Recebimento das Propostas: de 17 de setembro de 2026 , às 09h até 29 de setembro de 2026 , às 08h59 . O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon . Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes da interpretação do Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.615-000 ou pelo telefone (54) 3541-1025 ou no e-mail: [email protected] , no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.

Trindade do Sul/RS, 11 de setembro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: C074CFE2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.975-2026-ALTERA DECRETO Nº 3.956-2026PROGRAMAÇÃO TRIUNFO EM FESTA

DECRETO Nº 3.975, de 11 de setembro de 2026.

Altera o Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, que fixa a data de realização, aprova a programação e os regulamentos para as atividades artísticas, campeiras e culturais do evento Triunfo em Festa - Edição de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a solicitação presente no despacho 18 do Processo Administrativo nº 4.070/2026,

DECRETA:

Art. 1º. Altera os arts. 1º, 2º, o §3º do art. 4º, 15 e 22 todos do Regulamento das Provas Artísticas constante no ANEXO V do Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

ODAIR ADILIO PELICIOLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 93EE1008

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2026

O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade Pregão

Art. 1º As provas artísticas serão de acordo com este regulamento e constarão de Danças Tradicionais nas modalidades Pré Mirim, Mirim, Juvenil, Adulto e Veterano.

§ 1º Os eventos artísticos têm por finalidade a preservação, valorização e divulgação das artes, da tradição, dos usos e costumes e da cultura popular do Rio Grande do Sul.:

§ 2º Os eventos artísticos têm por objetivos:

I - Promover o intercâmbio cultural, além de uma retomada de consciência dos valores morais do gaúcho entre os participantes das diversas regiões culturais rio-grandenses;

II - Projetar a cultura popular e tradicional do Rio Grande do Sul em nível regional e estadual, abrindo perspectivas de amplitude além de nossas fronteiras;

III - Promover a harmonia, a integração e o respeito evitando-se a projeção da vaidade e o personalismo entre os participantes;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 209