DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã. ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1Doc)
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 00F98B00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33748/2026 - CONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Grupo V5 Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reconstrução do muro do Estádio Natálio Herter – GEPO, com recursos do Convênio FPE 2585/2025 e contrapartida municipal. VALOR: R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais), para a execução dos serviços contratados VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 12/2026 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
CONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR
Tupanciretã, 08 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONVOCAR, a Servidora SANDRA MARLISE WANDER,Professora ,matrícula 2537-2, no período de 24 de agosto de 2026 a 22 de dezembro de 2026 para Regime Suplementar de 4 horas semanais.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: F2A6435F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33749/2026 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 331D7AA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Biotecno Indústria e Comércio Ltda
OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva na câmara científica de conservação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupanciretã/RS . VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA
Tupanciretã, 08 de setembro de 2026.
Prefeito de Tupanciretã, no uso de suas atribuições legais, e conforme solicitação no Protocolo 4.104/2026 estando de acordo com o Art.6º da EC 41/03 e Art.40 da C.F por tempo de contribuição. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, retroativo a contar de 10 de agosto de 2026 ao servidor REGIS ANTONIO FOCKINK DE OLIVEIRA, matrícula 1130-4, Cargo Chapeador por ter preenchido os requisitos legais conforme Parecer da Assessoria Jurídica anexa ao Protocolo acima descrito.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: D87AF4D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 205/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 3E18DC27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33750/2026 - CONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR
GUSTAVO HERTER TERRA , Prefeito de Tupanciretã, formaliza o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026, em favor da empresa BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva na câmara científica de conservação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupanciretã/RS , no valor total estimado de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2026, com base no inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/21.
Tupanciretã, 08 de setembro de 2026.
CONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR
Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONVOCAR, a Servidora DIANE FACCIN,Professora de Educação Infantil,matrícula 1684-5, no período de 03 de agosto de 2026 a 22 de dezembro de 2026 para Regime Suplementar de 4 horas semanais.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: D7FF0C54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 5CA6CEBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 5.462/2026 Edital de Licitação: 12/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reconstrução do muro do Estádio Natálio Herter – GEPO, com recursos do Convênio FPE 2585/2025 e contrapartida municipal. No exercício de minhas atribuições, tendo em vista o que me faculta a lei, diante do regular procedimento do processo licitatório, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o objeto licitado a
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