DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

empresa GRUPO V5 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.535.061/0001-29, ofertante do valor global de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais), para a execução dos serviços contratados.

GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 3A5EE3EE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO N°025/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

AVISO DE LICITAÇÕES

Edital de Licitação n°025/2026- Pregão Eletrônico nº 04/2026

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE - RS , Rua Frederico Trarbach, 655 – Centro, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário, para aquisição de equipamentos e material permanente , denominados Trator Agrícola e Implementos Agrícolas, por meio do site www.comprasnet.gov.br. As propostas devem ser cadastradas no site mencionado até às 8h00min. do dia 28/09/2026 e a sessão pública de lances terá início dia 28/09/2026 às 10h00min. O Edital está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e nos sites www.valeverde.rs.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Vale Verde, 11 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: F66D6325

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026 Processo Administrativo 121/2026 Inexigibilidade 26/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, mediante a execução de atividade para serviços voltados a Semana Farroupilha do município de Vale Verde, tais como: custear despesas com a Busca da Chama no município de Barão do Triunfo, com a finalidade de contribuir com a valorização e incentivos e culturais do Estado e do Município.

Organização da Sociedade Civil: CTG Rancho Velho – CNPJ nº05.382.725/0001-05.

Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.

Prazo: Por 45 (quarenta e cinco) dias. Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n°2.529 de 10 de setembro de 2026.

Vale Verde, 10 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 0ED5FC90

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES – COOPROVA. Oriundo do Edital de Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, acrescentando quantidades nos itens 30 e 39 do contrato. O acréscimo de quantitativos será de 4.200 litros de Leite, conforme descrito no item 30 do Contrato; 1.400 dúzias de ovos, conforme descrito no item 39 do Contato. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram um acréscimo de R$ 44.240,00 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), ao valor contratual inicialmente pactuado, ordenado com base nas disposições do art. 124, I, ―b‖ e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2.021. Assinatura: 11/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 6F35F080

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA SÃO GABRIEL LTDA. Oriundo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 11/2025. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, alterando o contrato para o ―acréscimo qualitativo de materiais referentes ao item 28.3 da planilha de custos‖. Por conseguinte, as alterações supra citadas, correspondem ao acréscimo de R$ 16.814,85 (dezesseis mil oitocentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos) ao valor inicial atualizado do contrato, ordenado com base no disposto na Cláusula Nona do instrumento contratual, assim como, de acordo com o disposto no Art. 124, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 11/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 33B56CDF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022. Locatário: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Locador: DA COSTA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 40/2022. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, prorrogando seu prazo por 12 (doze) meses, a contar do término de sua vigência, em 03/10/2026, respectivamente até 03/10/2027, ordenado conforme as Cláusula Quinta do instrumento em estudo, em consonância com o Art. 57, §1º da Lei 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91. Assinatura: 11/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: B29A236E

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 227