DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

73860 54.934.325/0001-70

VALOR: R$ 23.190,56

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26.2026 - EXTRATO

AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA 26/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá/RS torna pública a convocação de interessados a apresentar propostas para contratação direta através de dispensa de licitação em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/2021) para o seguinte objeto:

AQUISIÇÃO DE COQUETEL PARA O EVENTO MULHER DE SUCESSO

O aviso de contratação completo pode ser localizado no seguinte link:

https://www.xangrila.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-econtratos/licitacoes-e-contratos-da-camara-de-xangri-la1/2026/dispensas-nao-eletronicas/dispensa-26-2026-aquisicao-decoquetel-para-evento-mulher-de-sucesso/

As propostas serão recebidas de 14/09/2026 a 17/09/2026 preferencialmente através do e-mail [email protected] ou de forma física nos termos do Aviso de Contratação.

Xangri-Lá/RS, 11 de setembro de 2026.

CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO

Presidente

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 8C801CA7

PREV-XANGRI-LÁ EXTRATO DE DISPENSA - Nº 04/2026

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, que tem como objeto ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS INTERNAS PARA O PREV-XANGRI-LÁ‖ , conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e em consonância com o processo administrativo nº 218.025/2026.

Contratante: Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Xangri-Lá/RS (Prev Xangri-Lá) Contratado(a): Stoffel Divisórias (CNPJ: 04.303.270/0001-22) Valor total: R$3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) Dotação: 13 – Equipamentos e Material Permanente – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Publicado por: Bruno Oliveira Fraga Código Identificador: 15589FE3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 219957/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada , cujo objeto é REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA OS FESTEJOS FARROUPILHA 2026, com fulcro no artigo 75 INC II , da Lei n ° 14.133/21 , e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 219957 /2026 .

CREDOR: J.L. - PORTARIA E VIGIA LTDA - ME

ENDEREÇO: RUA CAXIAS DO SUL CAPAO DA CANOA

Xangri-Lá, 10 de Setembro de 2026.

CELSO BASSANI BARBOSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego de Souza Pereira Código Identificador: F2C16D4E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 154/2026, COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 116/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 154/2026, COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 116/2026 PARAINSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMDESTUR

O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS , através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.923, de 26 de fevereiro de 2026 , torna público o presente Edital de Chamamento para formação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo – COMDESTUR , conforme condições, regras e procedimentos a seguir:

1. DOS OBJETIVOS

1.1 O presente Edital Complementar tem por objetivo promover o preenchimento das 4 (quatro) vagas remanescentes destinadas às entidades da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo – COMDESTUR, em complementação ao Edital de Chamamento Público nº 116/2026.

1.2 O Conselho terá caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento das ações públicas de turismo, visando ao fortalecimento, promoção, sustentabilidade e ordenamento das atividades turísticas no Município de Xangri-Lá.

2. DA COMPOSIÇÃO DO COMDESTUR

2.1 O COMDESTUR será composto por representantes de órgãos públicos municipais e segmentos da sociedade civil, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.923/2026, observando a proporcionalidade definida no referido diploma legal.

2.2 A composição será a seguinte:

I– Representantes do Poder Público Municipal:

• O Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que atuará como Presidente do COMDESTUR;

• 02 (dois) representantes da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, sendo um do Turismo e outro da Cultura ou Esportes;

• 02 (dois) representantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, sendo um do Planejamento e outro do Meio Ambiente;

• 01 (um) representante da Secretaria de Obras e Infraestrutura;

II– Representantes da Sociedade Civil Organizada:

• A composição legal do COMDESTUR compreende 5 (cinco) representantes de entidades da sociedade civil organizada;

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