Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 230

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

1 . IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE (Sociedade Civil Organizada)

Razão Social:

Nome Fantasia (se houver):

CNPJ: Data de Fundação: ______ / /_

Endereço Completo:

Telefone:

E-mail institucional:

2. DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE

Nome Completo:

CPF: RG:

Cargo na Entidade:

Telefone / Whatsapp:

INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O COMDESTUR

3.1 REPRESENTANTE TITULAR

Nome Completo:

CPF: RG:

Profissão/Atuação no Setor Turístico:

Telefone / Whatsapp:

3.2 REPRESENTANTE SUPLENTE

Nome Completo:

CPF: RG:

prestadas são verdadeiras e que a entidade encontra-se regularmente constituída e em pleno funcionamento.

Xangri-Lá, de____ de 2026.

Representante Legal

ANEXO II – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº /2026 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMDESTUR Município de Xangri-Lá/RS

1. Identificação da Entidade

Nome da entidade:

CNPJ:

Segmento de atuação:

2. Planilha de Pontuação

Critério	Pontuação Máxima	Pontuação Atribuída
Tempo de existência da entidade	20
Atuação no setor turístico	30
Participação emprojetos ou eventos turísticos	15
Representatividade institucional	15
Participação em instâncias degovernança turística	10
Contribuição potencial ao turismo municipal	10

Pontuação Total:-------------- / 100 pontos

3. Justificativa da Pontuação (quando necessário)

Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo https://xangrila.msgestaopublica.app.br/flowdocs/public/assinaturas/C D25840A46BC4365A113F9DA9D04D287

Publicado por: Carina Rute Scotti

Código Identificador: 7DDE660E

Profissão/Atuação no Setor Turístico:

Telefone / Whatsapp:

4. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NO SETOR TURÍSTICO

Descrever de forma sucinta as atividades desenvolvidas pela entidade no setor turístico do Município de Xangri-Lá:

5. DOCUMENTAÇÃO ANEXADA (Checklist)

( ) Requerimento de inscrição assinado pelo representante legal

( ) Cópia do CNPJ

( ) Estatuto ou contrato social atualizado
( ) Ata de eleição da atual diretoria
( ) Comprovação de atuação no setor turístico
( ) Documento de identificação do representante legal da entidade

( ) Documento de identificação do representante titular indicado ao COMDESTUR

( ) Documento de identificação do representante suplente indicado ao COMDESTUR

6. TERMO DE CIÊNCIA

Declaro estar ciente das disposições constantes no Edital de Chamamento Público nº /2026, especialmente quanto aos requisitos, prazos, forma de seleção, mandato e natureza não remunerada da função de conselheiro do COMDESTUR. Declaro, na qualidade de representante legal da entidade acima identificada, que as informações

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2026

Nº 342/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
OBJETO	Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde.
VALOR	R$ 114.120,00 (cento equatorze mil e cento e vinte reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 08 02 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 10.301.0012.2139.0000 Bloco Custeio em Saúde da Atenção Básica 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 01 08 02 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 10.302.0013.2101.0000 MAC – Média e Alta Complexidade – Posto 24 horas 1500 Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 01 08 02 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 10.122.0001.2059.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 1500 Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 1002 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 220832/2026
DATA ASSINATURA	10/09/2026
*CELSO BASSANI B*	*ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 3289DCD4