Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 14/09/2026 · pág. 15

DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3909

OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA .

VALOR: R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) . DOTAÇÃO: 06.01.010.302.050.1.113.449051 FICHA 534 FONTE 102/109/121/125

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21 VIGÊNCIA: 11/09/2026 A 30/03/2027

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 PROCESSO: 8935/2026 CONCORRÊNCIA: 006/2026

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: 5AF60A3C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESULTADO ATA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRENCIA Nº006/2026

Classificação e Julgamento Concorrência nº 006/2026. Processo nº 8935/2026. OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA. DATA DA SESSÃO: 20/08/2026. Empresa Vencedora: LR ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI , pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.155.876/0001-72 . VALOR: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

JOSIANE BATISTA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: 41658B8A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 143/2026.

Contrato n°143/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 PROCESSO: 361/2026 CREDENCIAMENTO: 003/2026

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: 534C2905

MUNICÍPIO DE MARA ROSA DECRETO DE DISPENSA N°665/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

“Declara A Dispensa de Licitação Para A Contratação de empresa Aquisição de materiais de informática atendendo as demandas do CRAS de Mara Rosa. Assistência Social.

O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a contratação da contratação de empresa para Aquisição de materiais de informática atendendo as demandas do CRAS de Mara Rosa.

CONSIDERANDO A aquisição dos materiais é necessária para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos e da infraestrutura de informática utilizados pelos servidores do CRAS na execução de suas atividades administrativas e no atendimento à população. Os materiais contribuirão para a manutenção e melhoria da estrutura de rede, conectividade, comunicação e suporte aos equipamentos de informática, proporcionando maior eficiência, continuidade e qualidade na prestação dos serviços socioassistenciais.

CONSIDERANDO que o secretaria municipal de assistência social não possui mão de obra qualificada para a realização dos serviços ora em comento;

CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada e a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;

Contratada:46.478.678 EDIVAN BORGES DA COSTA, CNPJ.

n° 46.478.678/0001-85.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL E SANDUICHEIRA PARA O HOSPITAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor:R$ 1.710,00 (MIL SETECENTOS E DEZ REAIS) Dotação: 6.1.10.302.210.2.053.339030 FICHA 576 FONTE 102 6.1.10.302.210.2.053.449052 FICHA 585 FONTE 102

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, II.

Data da Assinatura: 11/09/2026.

Processo: 10243/2026. Dispensa: 422/2026.

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: 62F93515

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2026

Contrato N° 146/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ESPAÇO PET CENTRO VETERINARIO CNPJ Nº 52.780.873/0001-68.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, A FIM DE COMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARA ROSA-GO. VALOR:R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).

DOTAÇÃO: 06.01.010.301.050.2.219.339034 FICHA 516 FONTE 102/107

CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 72, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na contratação de empresa para Aquisição de materiais de informática atendendo as demandas do CRAS de Mara Rosa.

DECRETA: RESOLVE:

Art. 1° -Fica declarada a Dispensa de licitação, conforme no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa para Aquisição de materiais de informática atendendo as demandas do CRAS de Mara Rosa, autorizando o procedimento de dispensa na contratação da empresa MULT SEGURANÇA LTDA, CNPJ. n° 60.250.588/0001-63 , neste ato representado pelo Sr. IGOR ANTONIEL DA SILVA COUTO , inscrito no CPF sob n.º XXX.XXX.XXX-41 .

Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor de R$ 6.355,50(SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), em favor da empresa MULT SEGURANÇA LTDA, CNPJ. n° 60.250.588/0001-63 na contratação de empresa para Aquisição de materiais de informática atendendo as demandas do CRAS de Mara Rosa, com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de março de 1964.