DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3909
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MINEIROS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. DO PROCESSO: 2026035571
MODALIDADE: Ato de Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.969.199/0001-75.
CONTRATADA: A empresa RESIDENCIAL CUIDAR SENIOR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.614.133/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoa idosa, abrigamento de Sebastião Benedito da Silva.
VIGÊNCIA: O contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a conta da dotação própria do vigente orçamento.
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
VITOR GABRIEL DIAS RESENDE
Gestor do FMAS
Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: D5DE2579
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. DO PROCESSO: 2026038584
MODALIDADE: Ato de Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.969.199/0001-75.
CONTRATADA: A empresa RESIDENCIAL CUIDAR SENIOR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.614.133/0001-80.
OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoa idosa, abrigamento de Pedro Flausino de Lima .
VIGÊNCIA: O contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a conta da dotação própria do vigente orçamento.
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
VITOR GABRIEL DIAS RESENDE
Gestor do FMAS
Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: 9D39A70A
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00023, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação(ITR) |
|---|---|---|
| ARMINDO THOMAZ DA CRUZ | 784.794.288-72 | 9459/00090/2026 |
| ARMINDO THOMAZ DA CRUZ | 784.794.288-72 | 9459/00091/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: WENDERSON DE ASSIS RODRIGUES Matrícula: 00008339
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA / 395 Assinatura:
Publicado por:
Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 863BF005
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
Nº. DO PROCESSO: 2026051486
DAS PARTES: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF nº. 02.316.487/0001-41, e a empresa E L LEÃO GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.402.390/0001-27.
OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindindo a partir de agosto de 2026, data da qual houve a efetiva quebra de vínculo do contrato de fornecimento de água mineral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto do art. 137, inc. I, § 1° da Lei 14.133/21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual. DATA DE ASSINATURA : 10 de setembro de 2026
CELISMAR FERREIRA BORGES ALVES
Gestor do SAAE
Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: A4166B21
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos e mobiliários para eventos, incluindo serviços de infraestrutura, sonorização e iluminação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social . DATA/HORARIO DE ABERTURA: 28/09/2026 às 08h30min . LOCAL: https:// https://licitanet.com.br . RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás – GO, 10 de setembro de 2026.
LIAMARCIA OMAR DA SILVA SILVEIRA
Gestora/Ordenadora de Despesas do FMAS Decreto nº 065/2025
Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: BAE3C2F1
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº 318/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Revoga o Decreto 283/2026 e faz recondução e substituição de membros do Conselho de Previdência
www.diariomunicipal.com.br/fgm 19