DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

alimentação pago em conformidade com a Lei Municipal nº 1.019/2022, pelo Município de São Jorge D‘Oeste/PR .

Em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, torna público o resultado da Dispensa de licitação em epigrafe:

O valor total será de R$ 1.458.386,70 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).

Homologo a presente Dispensa de Licitação. São Jorge D‘Oeste – Pr, 11/09/2026

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 4293E78E

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COMPRASGOV Nº 11/2026 - INTERNO Nº 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D‘OESTE-PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O prefeito municipal de São Jorge D‘ Oeste - PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nos seguintes termos.

MODALIDADE: Contratação registrado na plataforma Compras.Gov nº 11/2026, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica interno n° 6/2026 e Processo Administrativo n° 172/2026.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de substituição de telhas de fibrocimento por metálicas, substituição de rufos ―chapim‖, impermeabilização de calhas, substituição de pisos e revestimentos cerâmicos, substituição de luminárias, tratamento de infiltrações, pintura de paredes e tetos internos, pintura da fachada, pintura de muros e calçadas, e demais serviços conforme previstos para a Unidade Básica de Saúde do tipo 1, do bairro da Lapa, no município de São Jorge D‘Oeste - Pr. Recursos obtidos através da Secretaria de Estado da Saúde pela Resolução SESA n° 388/2023 e habilitado pela Resolução SESA n° 1.392/2025.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022 e Decreto Municipal 3.927/2023.

EMPRESA VENCEDORA

1 – EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 16.675.369/0001-34. Item: 01 – R$ 196.107,98. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 196.107,98 (Cento e noventa e seis mil e cento e sete reais e noventa e oito centavos). São Jorge D‘Oeste-PR, 11 de setembro de 2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

Prefeito

Publicado por: Clodoaldo Blank Código Identificador: 10F28424

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS Nº 009 2025 DO PSS EDITAL Nº 004 2025

Edital de Convocação dos Aprovados 009/2026

Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025

O Sr. GELSON COELHO DO ROSÁRIO – Prefeito do Município de São Jorge D'Oeste – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, resolve,

TORNAR PÚBLICO

1º - A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo PSS nº 004/2025, conforme Edital nº 004/2025 e Edital 007/2025 de Homologação do Resultado Final, publicado em 19 de maio de 2025, edição nº 3278 na A.M.P.

2º - O candidato deverá comparecer na Prefeitura Municipal de São Jorge do Oeste, PR, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação , obrigatoriamente munidos de todos os documentos comprobatórios para o cargo, conforme item 9. do EDITAL nº 004/2025 e documentos indicados no anexo I deste edital.

3º - O não comparecimento para atender o presente Edital e confirmar a aceitação da vaga, será considerado como desistência, e o candidato perderá o direito de aprovação do Processo Seletivo PSS 004/2025.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 63º ano de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Alceu Antonio Bordignon Código Identificador: 2B9F2772

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS

DECRETO Nº 5033/2026 DESIGNA GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 5033/2026

Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC e dá outras providências.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO , Prefeito de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.234/2026.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam as pessoas abaixo designadas como gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura - FMC, em atendimento ao disposto no art. 53 da Lei Municipal nº 1.207/2025, os servidores abaixo relacionados:

GESTOR: Gelson Coelho do Rosário , CPF Nº 064.733.219-18, RG Nº 4.089.678-3.

TESOUREIRO: Felipe Rodrigo Livi, CPF Nº 075.430.929-05, RG Nº 9.896.914-4.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3° O presente Decreto entra em vigor, na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 63º ano de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

Prefeito

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