DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Súmula: Admissão de empregada pública temporária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, e; Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2026 e edital de convocação n° 40/2026;
DECRETA :
Art. 1º - Fica admitida DANIELLE KULLER, inscrita no CPF sob n° 090..-99, para exercer, em caráter temporário, a função de PROFESSOR , a partir de 14 de setembro de 2026, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 09 de setembro de 2026.
Art. 1º - Fica desligada MARLI TEREZINHA MAZEICA FERNANDES , matrícula nº 1395-1, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR , a partir de 09 de setembro de 2026, em razão do término do período estabelecido para o exercício do mandato, conforme Decreto nº 089/2026.
Art. 2º - A Conselheira Tutelar foi nomeada pelo Decreto nº 089/2026, tendo exercido o cargo no período de 06 de abril de 2026 a 09 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 09 de setembro de 2026.
OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 7221E2FA
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 83F0EAF5
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 233/2026
Súmula: Admissão de empregada pública temporária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, e;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2026 e edital de convocação n° 40/2026;
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 235/2026
Súmula: Concede Progressão Funcional Horizontal em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei Municipal nº 834/2023 e considerando os Ofícios nº 63/2026 e nº 64/2026 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo que trata de resultado avaliação de desempenho das servidoras estáveis, e comprovação de participação em aperfeiçoamento profissional, no período de agosto de 2024 a agosto de 2026 ;
DECRETA :
DECRETA :
Art. 1º - Fica admitida SONIA MARIA VASCO MOUREIRA, inscrita no CPF sob n° 035..-40, para exercer, em caráter temporário, a função de PROFESSOR , a partir de 14 de setembro de 2026, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 09 de setembro de 2026.
OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: EF5534FA
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 234/2026
Súmula: Desligamento de Conselheira Tutelar
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, usando de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, e ainda em conformidade com a Legislação Municipal referente ao Conselho Tutelar,
DECRETA :
Art. 1º - Fica concedida Progressão Funcional Horizontal às servidoras do município de Fernandes Pinheiro, conforme cargo e nível disposto no quadro abaixo:
Cargo: Professor
| MATRÍCULA | NOME | CLASSE ATUAL | CLASSE COM A PROGRESSÃO |
|---|---|---|---|
| 75-2 | SANDRA APARECIDA COSTA | IV | V |
| 898-1 | CIONI FIANCOSKI MODROW | V | VI |
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de setembro 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 11 de setembro de 2026.
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 226F6A2E
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO PORTARIA Nº 128/2026 *RETIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no ofício nº 103/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE :
Art. 1°- Fica revogada, a partir de 29 de julho de 2026, a Gratificação por Condução de Transporte Especial – Saúde conforme disposições
www.diariomunicipal.com.br/amp 88