DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

CONTRATADO : PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ : 01.146.871/0001-80.

OBJETO : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E SUPORTES DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR, CONFORME ITENS, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, VALORES E CONDIÇÕES CONSTANTES DA DOCUMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO DE ADESÃO.

DO VALOR: R$ 344.900,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2026. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:

Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: D437D324

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando Alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de ITAPERUÇU – Paraná.

O tipo da licitação será o de ―MAIOR LANCE‖ consoante as condições estatuídas neste EDITAL e seus anexos.

O certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

• Data de abertura: 15/10/2026

• Horário: A partir 09:00 horas

• Local: no portal LB LEILÕES www.lbleiloes.com.br

Os Lotes dos bens encontram-se à disposição junto ao pátio da Prefeitura Municipal, com endereço na Av. Crispim Furquim de Siqueira nº1800, Butieirinho- Itaperuçu-Pr, para as devidas averiguações.

A íntegra do documento acima, poderá ser obtida no PORTAL LB LEILÕES www.lbleiloes.com.br, ou no site do Município no seguinte endereço www.itaperucu.pr.gov.br.

Itaperuçu (PR), 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: EA02A3BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026

EU, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU – PR , no uso de minhas atribuições Legais, RATIFICO a presente licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 , que tem como objeto a Locação de imóvel destinado à Farmácia Municipal‖, com área de 162,50m², situado a Rua Jose Costa Neto, n° 117 MD 03, bairro: Santa Maria, pelo período de 12(doze) meses, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal‖ no total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em nome de LUCILEIDE VIEIRA, inscrita no CPF:023.512.479-65, em conformidade com a documentação apresentada, nos termos da Lei 14.133/2021 e Leis complementares.

Itaperuçu/PR, 11 de setembro de 2026.

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: 4B4192E2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

ADMINISTRAÇÃO RH PORTARIA Nº 355/2026

PORTARIA Nº 355/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentares e autoriza a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia ao servidor Wanderlei de Souza, e dá outras providências.

GILSON JOSÉ DE GÓIS , Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor Wanderlei de Souza, matrícula nº 542, CPF nº 023.0.*-31, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas, readaptado para a função de Motorista, conforme Portaria nº 123/2021, lotado no Hospital Municipal – Diretoria Executiva de Saúde, referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Municipal nº 085/1990, totalizando 20 (vinte) dias, a serem usufruídos no período de 14/09/2026 a 03/10/2026.

Art. 2º Fica autorizada a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) do período de férias, mediante requerimento do servidor e observados os requisitos previstos no § 5º do art. 106 da Lei Municipal nº 085/1990.

Art. 3º A conversão em pecúnia de que trata o artigo anterior será calculada de acordo com o período de férias a que o servidor fizer jus, observada a legislação municipal vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GÓIS

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA. Diretora Executiva de Saúde.

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: 876792E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO. (NOVA DATA) PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AVISO DE LICITAÇÃO. (nova data) PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026. Processo Administrativo 0114.2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A REVISÃO INTEGRAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM DE 2001) E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES. Dia e horário: 28/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do SulPR, 11 de setembro de 2026 .

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