DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
LEI Nº 4.725, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
―DENOMINA-SE DE EUDES MARQUES VIANNA FILHO, A UMA RUA OU LOGRADOURO PÚBLICO DE PARANAGUÁ.‖
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de EUDES MARQUES VIANNA FILHO, a uma rua ou logradouro Público de Paranaguá.
Art. 2º Os órgãos competentes de nossa municipalidade deverão promover todas as anotações e às sinalizações que se fizerem necessárias para o fiel cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 11 de setembro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
―Desligar, por motivo de aposentadoria compulsória, o servidor Amauri Gonçalves de Miranda.‖
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n° 203/2017, Decreto n° 897/2018; considerando o que estabelece o Art. 51 da Lei nº 8.213/1991, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 72.701/2026,
RESOLVE:
I - Desligar, compulsoriamente, a partir de 22 de setembro do corrente, o servidor AMAURI GONÇALVES DE MIRANDA, Agente Operacional, matrícula nº 7.335-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖ em 11 de setembro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 4AEA4CC5
TIAGO FONTES CESAR LEAL
Procurador Geral do Município
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 92174EEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 2.833
PORTARIA N° 2.833
―Desligar, por motivo de aposentadoria compulsória, o servidor Antônio de Oliveira.‖
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n° 203/2017, Decreto n° 897/2018; considerando o que estabelece o Art. 51 da Lei nº 8.213/1991, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 72.701/2026,
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.832
PORTARIA Nº 2.832
―Desliga por motivo de falecimento a servidora Sonia Cozer de Souza.‖
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 203/2017 e Decreto nº 897/2018, e tendo em vista o contido no protocolado nº 73.528/2026,
RESOLVE:
I - Desligar por motivo de falecimento a servidora SONIA COZER DE SOUZA, matrícula nº 5.012-1, ocupante do cargo de Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, a partir de 15 de agosto de 2026.
RESOLVE:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Desligar, compulsoriamente, a partir de 07 de setembro do corrente, o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 2.792-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖ em 11 de setembro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖ em 11 de setembro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: BB87233C
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 7C5DD3A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 2.834
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.653/2026 - PAD 001/2026
Processo Administrativo n° 74.168/2026,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.653/2026 - PAD 001/2026 SERVIDOR INTERESSADO: PETERSSON STYVE FALANGA, Matrícula nº 8.937-1
PORTARIA N° 2.834
A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no exercício de suas atribuições, considerando a Defesa
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