Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 239

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Paranavaí, 11 de Setembro de 2026.

VANESSA BONETTI MORAES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

Publicado por: Suellen Regina Vedovato Mendes Código Identificador: 255CCE6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA DE PARANAVAÍ - CMDPI - RESOLUÇÃO 34/2026

RESOLUÇÃO Nº 34/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Renovação da Inscrição da Organização da Sociedade Civil, LAR LINS DE VASCONCELOS de Paranavaí no Conselho Municipal do Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Paranavaí – CMDPI Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.569/2004;

Considerando as deliberações da Comissão Permanente de Cadastro, Registro e Documentação do CMDPI, em reunião realizada em 04/09/2026;

Considerando as deliberações da Plenária, em reunião ordinária realizada em 08/09/2026;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a inscrição da organização da sociedade civil LAR LINS DE VASCONCELOS , no Conselho Municipal do Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, que caracteriza-se como prestadora de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Abrigo Institucional.

Art. 2º A presente inscrição tem validade por 12 meses, a partir de 08 de Setembro de 2026 à 08 de Setembro de 2027.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Paranavaí, 11 de Setembro de 2026.

VANESSA BONETTI MORAES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

Publicado por: Suellen Regina Vedovato Mendes Código Identificador: 18C4F0FA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

	conscientização ambiental e fortalecer o protagonismo comunitário, com foco na reabertura e revitalização do local
VIGÊNCIA:	De 17/07/2025 a 13/01/2026.
VALOR:	R$ 25.000,00
FORO:	Comarca de Pato Branco – PR.
Pato Branco, 11 de	setembro de 2026.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Portaria nº 18, 24 e 54 de 2025 e 02, 47, 60 e 62 de 2026

Publicado por: Mariana Weis Código Identificador: 3E28F261

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 170/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 170/2026 – PROCESSO Nº 174/2026 - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL Nº 144/2025.

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco, inscrita no CNPJ nº 77.130.953/000107 OBJETO : Constitui objeto da presente parceriaa contratação de dois profissionais na área de fonoaudiologia para atendimento das demandas institucionais. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 25789-41383. GESTORA: Silvana Aparecida de Oliveira. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 11 de Setembro de 2026.

ZENILDA DE QUADROS SPRICIGO -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

Publicado por: Vanessa Moreira Cassiano Código Identificador: 541A9847

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 171/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 169/2026 – PROCESSO Nº 173/2026 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 115/2025.

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco , inscrita no CNPJ nº 77.130.953/000107 OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, contratação de um profissional na área de Fonoaudiologia para atendimento das demandas institucionais VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 25789-41383 GESTOR: Silvana Aparecida de Oliveira Foro e data da assinatura: Pato Branco, 11 de Setembro de 2026.

ZENILDA DE QUADROS SPRICIGO -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO 41/2025 ICEV

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARTES: PARA A VIDA - ICEV HOMOLOGAÇÃO:Aprovação do parecer técnico conclusivo do Gestor do Termo de Colaboração nº 41/2025 Realizar o festival Salada Mixta durante a reabertura do Parque Cecília Cardoso em Pato Branco, no ano de 2025, formalização de Inexigibilidade de Chamamento Público visando a celebração de parceria entre o Município de Pato OBJETO: Branco e a entidade Instituto Cultural Educar para a Vida, visando promover o acesso à arte e à cultura para moradores do bairro Bonato, utilizando o Festival Salada Mixta como plataforma itinerante para transformar o Parque Cecília Cardoso em palcos de expressão, valorizar a cultura paranaense, fomentar a

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: 9A0F420C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 172/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 171/2026 – PROCESSO Nº 175/2026 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 13/2025.