DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Publicado por:

Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: E9E5EEFF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2026

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 015/2025

1º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA PEK MÁQUINAS PARA LOCAÇÃO E PISOS DE CONCRETO LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026 doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa e PEK MAQUINAS PARA LOCAÇÃO E PISOS DE CONCRETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 40.283.134/000181, estabelecida na Rua Florianópolis, nº 200, Avencal em Piên/PR, Cep: 83860-000, telefone (41) 99879-5266, e-mail: [email protected]; neste ato representado pelo Sr. Pabulo Henrique Klok, inscrito no CPF sob nº. 108.xxx.979-xx, doravante denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 013/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 3752/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: Fica aditivado o prazo de execução e vigência do contrato conforme abaixo:

EXECUÇÃO: 120 dias de 12/08/2026 a 10/12/2026 VIGÊNCIA: 120 dias de 08/02/2027 a 08/06/2027

Cláusula Segunda : As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

Piên/PR, 09 de setembro de 2026

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 75330EAC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024

2º ADITIVO AO CONTRATO DE SEGURO VEICULAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E SEGUROS SURA S/A.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado O MUNICÍPIO DE PIÊN , inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.002.666/0001-40, sediada na Rua Amazonas, nº 373, centro, Piên-PR, neste ato representada por seu titular Exmo. Sr. Prefeito, MAICON GROSSKOPF , portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.XXX.589-XX, residente e domiciliado em Piên – PR, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sra. Naiany Caroline de Araujo, OAB/PR nº 111206/PR em conjunto com a Secretária Municipal de Administração e Finanças Sra. Silvana Teixeira Jung, inscrita no CPF sob nº 034.XXX.049-XX doravante denominada CONTRATANTE ,

e a empresa SEGUROS SURA S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.065.69/0001-27, com endereço na Av. Padre Antônio José dos Santos, nº 1530, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.563-004, fone: (31) 3073-7300, (31) 99931-1277 e-mail: [email protected]; neste ato representado pela Sra. Ana Paula Araújo Santana , inscrita no CPF sob nº 405.xxx.168-xx (por procuração) doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 091/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: o Prazo de vigência e execução fica prorrogado em mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2026.

Cláusula Segunda : O valor total do aditivo ao contrato é de R$ 147.067,69 (cento e quarenta e sete mil e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) considerando que houve inclusões e exclusões de veículos durante o ano conforme tabela em anexo ao processo 3884/2026.

Cláusula Quarta : Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Piên/PR, 02 de setembro de 2026

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: CAA14A6E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 003/2025

3º ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026, doravante denominada CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA , CNPJ 79.390.530/0001-43, localizada na Rodovia Municipal 100, nº 3983, Bairro: Corredeiras em Campo Alegre/SC, Telefone (47) 3635-1348, e-mail: [email protected], representada por MARCOS HEINZ MAAHS , portador da cédula de identidade R.G. n. º 3.520.106, inscrito no CPF sob n. º 005.xxx.569-xx, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, denominado CONTRATADO , resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 040/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 38.862,38 (trinta e oito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) conforme documentação constante no processo Concorrência 003/2025.

Cláusula Segunda: As demais clausulas permanecem inalteradas. Piên/PR, 09 de setembro de 2026

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 621D2530

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025

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