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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 268

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Governança Pública Organizacional‖, para os vereadores José Jurandir Miranda, Lucimar Camilo da Rosa e Marlene Soares Munhoz.

CONTRATADO: empresa Veredas Brasil Treinamentos Ltda., CNPJ: 63.445.358/0001- 48

VALOR: R$ 6.570,00 (seis mil e quinhentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0101.2.108 Manutenção das Atividades Legislativas

3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTO LEGAL: alínea ―f‖, inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Pitanga, na data assinada.

AMADEUS PENGA Presidente

Publicado por: Iuri de Oliveira Código Identificador: 2BF7827A

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 704, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder Progressão Horizontal por tempo de serviço ao servidor na classe e nível de vencimentos abaixo evidenciados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal por tempo de serviço ao servidor na classe e nível de vencimentos abaixo evidenciados, a contar de 01 de setembro de 2026.

Matrícula Nome Cargo De Para
50901 RAFAEL FERNANDO CORREIA Calceteiro B12 B13

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 53965C86

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 719, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder licença prêmio a servidora Regiane Farren, matrícula nº 51889, no cargo de Professor 20 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO – O requerimento da servidora.

RESOLVE

Art.1º CONCEDER 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO , à servidora REGIANE FARREN, matrícula nº 51889, no cargo de Professor 20 h, referente ao período aquisitivo de 2013/2018 a contar de 08 de setembro de 2026.

Art.2º Decorrido o prazo descrito no artigo anterior, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 07 de dezembro de 2026. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 10 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 6AC44E1B

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 720, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 08 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES
Prefeito
IVALDO MOURA DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E738B926

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias a servidora Regina Mara Alexandre, matricula nº 51645, ocupante do cargo de Fiscal Geral 40 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO – O Requerimento da Servidora.

Conceder licença prêmio a servidora Margarida Manchur Socoloski, matrícula nº 50704, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO – O requerimento da servidora.

RESOLVE

Art.1º CONCEDER 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, à servidora MARGARIDA MANCHUR SOCOLOSKI, matrícula nº 50704, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 h, referente ao período de 2019/2024 a contar de 09 de setembro de 2026.

Art.2º Decorrido o prazo descrito no artigo anterior, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 08 de dezembro de 2026.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 10 de setembro de 2026.

Art. 1º – Conceder 18 (dezoito) dias de férias a servidora REGINA MARA ALEXANDRE, matrícula nº 51645, ocupante do cargo de Fiscal Geral 40 h, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a contar de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 16 de outubro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 10 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito

IVALDO MOURA DE OLIVEIRA

Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 5A5AA30E

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