Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 269

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 721, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias ao servidor Enetes Teixeira do Nascimento, matricula nº 139431 e 139432, no cargo de Enfermeiro 20 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de f érias ao servidor ENETES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 139431 e 139432, ocupante do cargo de Enfermeiro 20 h, referente ao período aquisitivo 2013/2014 - (139432) e 2014/2015 - (139431), a contar de 08 de setembro de 2026.

Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 18 de setembro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 10 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 9D53B9D8

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 722, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Exonerar a pedido a servidora Liziane dos Santos, matrícula nº 2473, do cargo de Professor Pss.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora LIZIANE DOS SANTOS , matrícula nº 2473 , do cargo de Professor Pss , a contar de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º – Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 08 de outubro de 2026.

Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 11 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: D8742767

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA EXTRATOS DOS CONTRATO DO PREGÃO N.°55/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 159/2026.

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, EDUARDO TELES MEDEIROS COMERCIAL, inscrita no CNPJ/MF nº. 30.410.185/0001-73.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela Administração.

VALOR: R$137.232,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

561 17.004.20.606.1701.2097.3.3.90.32.0 0.00 15 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

561 17.004.20.606.1701.2097.3.3.90.32.0 0.00 16 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. 561 17.004.20.606.1701.2097.3.3.90.32.0 0.00 1000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 11 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 510045D5

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 724, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias a servidora Maria do Rocio Morais Alves Geffer, matricula nº 174261, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°. 55/2026. FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 160/2026.

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, ZAIDAN AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 63.339.855/0001-61.

CONSIDERANDO: O requerimento da servidora.

RESOLVE

Art.1º – Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS , a servidora MARIA DO ROCIO MORAIS ALVES GEFFER, matrícula nº 174261, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 h, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 28 de setembro de 2026.

VALOR: R$74.996,41 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

561 17.004.20.606.1701.2097.3.3.90.32.0 0.00 15 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. 561 17.004.20.606.1701.2097.3.3.90.32.0 0.00 16 Material, bem ou