Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 272

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Psicólogo, carga horária semanal de 40 horas, Nivel Inicial 23 , do grupo ocupacional 02, o Sr. Cesar Sant’ana Xotta, cpf nº 509.659.-35 *.

Art. 2º Fica convocado o candidato nomeado por este Decreto, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste decreto, na Secretaria Municipal de Administração desta municipalidade, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 1583, munida de documentos pessoais para tomar posse de seu cargo. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos onze dias do mês de Setembro do ano de 2026.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Andrea Budel Código Identificador: C55EE581

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS DECRETO 5785-2026 NOMEAÇÃO ITALO CICCOTTI

DECRETO Nº 5785 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e dá outras providências.

LUIZ CARLOS BONI , PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando resultado final do Concurso Público Municipal, edital 001/2026, homologado através do edital nº 17.001/2026; Considerando Edital de Convocação nº 10/2026 de 04 de Setembro de 2026

Considerando que o mesmo apresentou no departamento de Recursos Humanos a documentação exigida no edital do concurso

D E C R E T A

Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, carga horária semanal de 40 horas, Nivel Inicial 14 , do grupo ocupacional 02, o Sr. Eduardo Marcondes, cpf nº 537.226.***72.

Art. 2º Fica convocado o candidato nomeado por este Decreto a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste decreto, na Secretaria Municipal de Administração desta municipalidade, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 1583, munido de documentos pessoais para tomar posse de seu cargo. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos onze dias do Mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Andrea Budel Código Identificador: F9D197AA

LICITAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE CONVENIO 007/2024

Procedimento Operacional no SIT (Sistema Integrado de Transferências - TCE-PR)

No âmbito do SIT/TCE-PR, a operacionalização de rendimentos exige lançamentos e readequações na aba do convênio/termo correspondente:

• Ajuste no Cronograma de Desembolso / Plano de Aplicação:

D E C R E T A

Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Psicólogo, carga horária semanal de 40 horas, Nivel Inicial 23 , do grupo ocupacional 02, o Sr. Ítalo Bitencourt Ciccotti, cpf nº 090.576.-06 *. Art. 2º Fica convocado o candidato nomeado por este Decreto, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste decreto, na Secretaria Municipal de Administração desta municipalidade, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 1583, munida de documentos pessoais para tomar posse de seu cargo. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos onze dias do mês de Setembro do ano de 2026.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Andrea Budel Código Identificador: B2B09EEC

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS DECRETO 5786-2026 NOMEAÇÃO EDUARDO MARCONDES

• Na tela de estruturação financeira/cronograma do SIT, utilize o campo/coluna destinado a "Rendimento Aplicações" .

• O valor do rendimento a ser gasto deve ser somado às metas e despesas do Plano de Aplicação readequado no sistema.

• Conciliação Bancária e Extratos:

• O extrato bancário da conta específica deve ser importado/anexado periodicamente no SIT.

• Os rendimentos auferidos devem ser devidamente lançados no extrato/módulo de receitas financeiras da parceria dentro do sistema.

• Registro da Despesa Executada:

• Na aba de prestação de contas de despesas, ao lançar as notas fiscais/comprovantes de pagamento custeados com os rendimentos, a origem do recurso informada no item deve vincular à fonte de Rendimentos .

• Envio da Documentação Comprobatória:

• Anexar no módulo do SIT o Termo Aditivo/Apostila assinado e a aprovação formal da readequação do Plano de Trabalho emitida pelo município.

DECRETO Nº 5786 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovad em concurso público e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2024, CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 76.460.526/000116, com sede na Praça São Francisco de Assis, 1583, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Boni. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PLANALTO – APAE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 80.884.315/0001-88, com sede