DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

secretarias. A contratação será pelo período de 12 meses. ABERTURA: 29/09/2026 , às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br , link portal da transparência/licitações e portal http://comprasbr.com.br . Pontal do Paraná, 11 de setembro de 2026.

GABRIELA MARIA VIEIRA MARTINS

Pregoeira Municipal Decreto 13.485/2026

Publicado por: Gabriela Maria Vieira Martins Código Identificador: 64A34E7F

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 420/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 314/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 314/2026, que tem por credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada 51.567.308 KAMILA MAIER SANTOS TORRES Inscrita no CNPJ n.º 51.567.308/0001-54. Data da ratificação e homologação : 27 de agosto de 2026. Valor homologado: R$ 28.042,00 (vinte e oito mil e quarenta e dois reais). Dotação orçamentária: 10.002.12.365.0062.2.042.3.3.90.39.00.00CR 415 - FR 103.

Pontal do Paraná,11 de setembroo de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Leitoles de Mello Código Identificador: 7722B1F0

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 424/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 316/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 316/2026, que tem por credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de alimentos panificados para atendimento das demandas dos Centros Municipais de Educação Infantil da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná . . Empresa Contratada 57.803.864 CASSIANA FROHLICH CANZONE SIKORSKI Iinscrita no CNPJ n.º 57.803.864/0001-69 Data da ratificação e homologação : 02 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 10.456,88 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos ). Dotação orçamentária: 1000212306003920433390320000 - CR 393 - FR 124.

Pontal do Paraná,11 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Leitoles de Mello Código Identificador: B87082FF

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 425/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 317/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 317/2026, que tem por credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de alimentos panificados para atendimento das demandas dos Centros Municipais de Educação Infantil da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná . . Empresa Contratada 65.722.692 ANA PAULA CARDOZO DE LIMA Iinscrita no CNPJ n.º 65.722.692/0001-27 Data da ratificação e homologação : 02 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 10.456,88 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos ). Dotação orçamentária: 1000212306003920433390320000 - CR 393 -

FR 124.

Pontal do Paraná,11 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Leitoles de Mello Código Identificador: 295E9165

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 438/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 326/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 326/2026, que tem por Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), residentes em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de serigrafia e serviços de costura de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação – SMED.Empresa Contratada: 62.190.732 JULIO CESAR IVACANEIRO, inscrita no CNPJ n.º 62. '1 90.7321000'1-49 Data da ratificação e homologação : 10 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 10.528,00 (oito mil, cento e quatro reais). Dotação orçamentária: 10.002.12.365.0062.2.042.3.3.90.39.00.00- CR 415 - FR 103

. Pontal do Paraná, 11 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Leitoles de Mello Código Identificador: B8CCA3BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13661/2026 DE 10/09/2026

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR Exercício: 2026 Decreto n° 13661/2026 de 10/09/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$24.990,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

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