DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.

Publicado por: Aline Cristina Valandro Código Identificador: 8449040C

I – Cédula de Identidade II – CPF

III – Título de Eleitor

IV – Carteira de Trabalho

V – Número de Inscrição no PIS/PASEP

VI – Certidão de nascimento/casamento

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

Em análise ao processo de Dispensa por Justificativa nº 009/2026 , de 11 de setembro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições a Sra. FABIELI MANFREDI, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o procedimento com amparo no Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A contratação terá vigência pelo período de 60 (sessenta) dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.988,45 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

OBJETO : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LONAS, DESTINADAS À PROTEÇÃO PROVISÓRIA DAS COBERTURAS DE UNIDADES HABITACIONAIS, DIANTE DA PREVISÃO DE NOVAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS .

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação,

baseando-se no disposto no artigo Art. 75, VIII, da Lei nº

14.133/2021.

CONTRATADO : JP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.396.540/0002-21, Avenida das Castanheiras, nº 81, cidade de Vitorino estado do Paraná.

CONTRATANTE : Município de Renascença - Paraná.

Renascença – Pr, 11 de setembro de 2026.

FABIELI MANFREDI Prefeita Municipal

Publicado por: Luciana Almeri Morcelli Lochs Código Identificador: 0F85DA08

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 095 DE 06 DE JUNHO DE 2022 EDITAL Nº 231 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Convocar a candidata aprovada em Concurso Público.

Fabieli Manfredi , Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1098 de 09.12.2009 e Lei Municipal nº 1781 de 18.03.2022,

R E S O L V E:

Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionado, aprovada e classificada dentro do número de vagas abertas através do Edital de Concurso Público nº 095/2022 de 06 de junho de 2022, para que compareça na Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Renascença, até o dia 28 de setembro de 2026 , no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para apresentação da documentação relacionada neste Edital.

VII – Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos e CPF dos dependentes (conjugue, companheiro (a), filhos (as), etc..)

VIII – Comprovante oficial de abertura de conta corrente junto ao Banco do Brasil, contendo a agência e o número da conta, IX – Comprovante de escolaridade exigida para o cargo X – Comprovante de residência

XI- Carteira de Reservista se do sexo masculino

§ 2º - Originais dos documentos relacionados a seguir: I – 01 foto 3X4 recente

II – Declaração de acúmulo de cargo, em formulário próprio, fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos de que não acumula cargo, emprego ou função pública, nem recebe benefício proveniente de RGPS ou RPPS.

III – no caso de acúmulo legal (conforme o que é contemplado no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal e no artigo 27, inciso XVI da Constituição do Estado do Paraná), à declaração mencionada no Inciso II, deve ser anexado documento de carga horária semanal de trabalho, com informação dos horários e distribuição de atividades emitido pelo respectivo órgão.

IV – Declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado.

V – Atestado de saúde ocupacional, a ser emitido por Médico indicado pelo Município.

VI - Certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelos cartórios judiciais federal e estadual do domicilio onde a candidata tenha residido nos últimos cinco anos (expedida, no máximo, há três meses de sua apresentação). VII – Certidão de quitação eleitoral.

§ 3º - As declarações a que se referem os Incisos II e III do § 2º deste artigo, deverão ser assinadas no Departamento de RH até o momento da assinatura do termo de posse, sob pena da nomeação se tornar sem efeito.

Art. 3º - No ato da apresentação dos documentos a que se refere o Artigo 2º deste Edital, o candidato recebera uma guia de encaminhamento para a realização do Exame Clínico, com a informação do local e horário do exame.

Art. 4º - O não comparecimento do candidato convocado por este Edital até o prazo de 28 de setembro de 2026 resultará em perda automática da vaga.

Art.5° - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: 64BB14F1

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 305 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Cargo: Assistente Social

Art. 2º - O convocado, no ato do comparecimento, deverá apresentar: § 1º - Fotocópia dos documentos abaixo, juntamente com os seus originais:

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Angelica Patricia Bilibiu.

Fabieli Manfedi , Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 68, item I, da Lei Municipal Complementar nº 016 de 10 de agosto de 2015,

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/amp 295