DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

O MUNÍCIPIO DE ROLANDIA PR , situado na Avenida Presidente Bernardes , 809 , centro , na cidade de Rolândia, PR, CNPJ76.288.706/0001-08, a seguir denominado CONTRATANTE , neste ato representado por seu Prefeito Municipal AILTON APARECIDO MAISTRO , portador da cédula de identidade R.G. n. º865.XXX-XX SSP/PR, inscrito no CPF sob n. º152.XXX.XXX-XX, e a empresa ROCHAPAVI LTDA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , CNPJ 15.712.958/0001-82, localizada na ROD. BR – 376 Nº 4670 KM 231 sala 01Parque Industrial Zona Oeste II na cidade de APUCARANA - PR , CEP 86.800-762, Fone (43) 3424.1666, e-mail [email protected], a seguir denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. ALDEMAR CARRILHO ROCHA , portador da cédula de identidade R.G n. º 31.XXX.X SSP/PR, inscrito no CPF sob n. º 169.XXX.XXX-XX, residente na cidade de ARAPONGAS -PR, ajustam e outorgam o presente ADITIVO DE CONTRATO , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, mediante a observância das seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

Fica aditivada a cláusula segunda deste contrato, reduzindo o valor em R$ 2.037.465,17 (dois milhões trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) passando o global do contrato de R$12.509.539,59 (doze milhões quinhentos e nove reais e quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), com as adequações o valor contratual é alterado para R$10.472.074,42 (dez milhões quatrocentos e setenta e dois mil setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL".

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de ROLÂNDIA - PR , Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem justos e contratados assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: E05BFC31

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024

7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024

REF.: CONCORRÊNCIA Nº 012/2023

CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR E A ROCHAPAVI LTDA, NA FORMA ABAIXO:

O MUNÍCIPIO DE ROLANDIA PR , situado na Avenida Presidente Bernardes , 809 , centro , na cidade de Rolândia, PR, CNPJ76.288.706/0001-08, a seguir denominado CONTRATANTE , neste ato representado por seu Prefeito Municipal AILTON APARECIDO MAISTRO , portador da cédula de identidade R.G. n. º865.XXX-XX SSP/PR, inscrito no CPF sob n. º152.XXX.XXX-XX, e a empresa ROCHAPAVI LTDA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , CNPJ 15.712.958/0001-82, localizada na ROD. BR – 376 Nº 4670 KM 231 sala 01Parque Industrial Zona Oeste II na cidade de APUCARANA - PR , CEP 86.800-762, Fone (43) 3424.1666, e-mail [email protected], a seguir denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. ALDEMAR CARRILHO

ROCHA , portador da cédula de identidade R.G n. º 31.XXX.X SSP/PR, inscrito no CPF sob n. º 169.XXX.XXX-XX, residente na cidade de ARAPONGAS -PR, ajustam e outorgam o presente ADITIVO DE CONTRATO , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, mediante a observância das seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A presente alteração contratual decorre de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato , em razão da alteração da alíquota do ISSQN incidente sobre os serviços contratados, conforme requerimento apresentado pela CONTRATADA e documentação constante do respectivo processo administrativo.

Em decorrência do referido pedido de reequilíbrio, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 36.477,52 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais cinquenta e dois centavos), passando o valor contratual de R$10.472.074,42 (dez milhões quatrocentos e setenta e dois mil setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)para R$10.508.551,94 (dez milhões quinhentos e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), conforme apuração constante do processo administrativo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de ROLÂNDIA - PR , Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem justos e contratados assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 58593C52

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa 01/2026 - Contratação: 933336-1/2026 , cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.

Objeto da licitação: Dispensa de licitação de materiais permanentes (mobiliário), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Sistema eletrônico / endereço: ComprasGov

Início do recebimento de propostas: 14/09/2026, às 08:00 horas. Encerramento do recebimento de propostas: 17/09/2026, às 08:29 horas.

Início da fase de disputa/lances: 17/09/2026, às 08:30 horas. Prazo/duração da fase de disputa/lances: 06 (seis) horas Intervalo mínimo entre lances: 1% (Um por Cento).

Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.camarasalgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone (46) 3564-1672 ou e-mail [email protected]

www.diariomunicipal.com.br/amp 313