DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 7 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 9386DD57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 154 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1552026/2026 de 11 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1542026/2026 de 10 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2039 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | |
| 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0494) |
37.000,00 |
| 10 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 10.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| 15.122.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS |
|
| 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) |
12.000,00 |
| 15.452.0006.2066 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS | |
| 3.1.90.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 0000) | 2.000,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE | |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0494) |
37.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTE E SER. RODOVIARIO |
|
| 08.001 - COORD. DA SEC. DE TRANSPORTE E SERV. RODOVIÁRIO | |
| 26.782.0007.1024 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO EM VIAS |
|
| 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - (Grupo/Fonte 0000) | 12.000,00 |
| 10 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 10.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| 15.452.0006.2068 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PASSEIO E JARDINS | |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0000) | 2.000,00 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 24.727,40 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
| 12.306.0012.2019 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO | |
| 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - (Grupo/Fonte 0135) |
19.727,40 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE |
|
| 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - (Grupo/Fonte 0303) |
5.000,00 |
| Art. 2°Para atendimento da Suplementação que trata o artigo a serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/o da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
nterior u total |
| 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| 12.306.0012.2025 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - |
|
| 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - (Grupo/Fonte 0135) |
13.952,40 |
| 12.306.0012.2028 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E |
|
| 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - (Grupo/Fonte 0135) |
5.775,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE | |
| 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - (Grupo/Fonte 0303) |
5.000,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 11 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: BE79F907
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 157 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 10 de Agosto de 2026.
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20 Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1572026/2026 de 11 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 13E7E8F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 155 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de
ESTADO DO PARANÁ
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