DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
R$ 10.484,93 (dez mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| 12.361.0012.2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0131) | 10.484,93 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do superavit:
| GRUPO/FONTE 01 |
31 10.484,93 |
|---|---|
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 11 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 9AEEA128
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 158 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1582026/2026 de 14 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20 Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1592026/2026 de 17 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025. D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 11.801,52 (onze mil e oitocentos e um reais e cinquenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| 12.361.0012.1009 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL |
|
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0131) | 11.801,52 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| 12.361.0012.2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0131) | 11.801,52 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 17 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 505.091,00 (quinhentos e cinco mil e noventa e um reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 33514164
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 161 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
| 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
|---|---|
| 09.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA | |
| 13.122.0008.2064 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS |
|
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0869) |
505.091,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do excesso de arrecadação:
| Excesso de Arrecadação | 505.091,00 |
|---|---|
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 14 de Agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20 Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1612026/2026 de 19 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 93967B95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 159 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.304.0010.1014 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL |
|
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0518) | 90.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTE E SER. RODOVIARIO | |
| 08.001 - COORD. DA SEC. DE TRANSPORTE E SERV. RODOVIÁRIO | |
| 26.782.0007.1025 - READEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS |
|
| 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - (Grupo/Fonte 0720) | 2.500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
www.diariomunicipal.com.br/amp 337