DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do excesso de arrecadação:
| Excesso de Arrecadação | 2.590.000,00 |
|---|---|
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 19 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 813F321A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 163 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 460/2026 de 20 de Agosto de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos e reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| 12.364.0012.2086 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR |
|
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0000) | 5.000,00 |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) |
500,00 |
| 26.364.0012.2086 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR |
|
| 3.3.90.14 - DIÁRIAS - CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) | 5.000,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1632026/2026 de 20 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional especial e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 458/2026 de 20 de Agosto de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 258.520,86 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|---|---|
| 07.005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |
| 16.482.0006.1047 - CONSTRUÇÃO CASAS POPULARES - FUNDO DE HABITAÇÃO |
|
| 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - (Grupo/Fonte 0874) | 258.520,86 |
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| 12.364.0012.2080 - SUBVENÇÃO EDUCAÇÃO SUPERIOR | |
| 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 0000) | 10.500,00 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 20 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: CA4E721A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 165 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do superavit:
| GRUPO/FONTE 0874 | 258.520,86 |
|---|---|
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 20 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 54C415F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 164 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1642026/2026 de 20 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Reabertura de crédito adicional especial e das outras providências.
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1652025/2026 de 20 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional especial e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 458/2026 de 20 de Agosto de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 41.479,14 (quarenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|---|---|
| 07.005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
| 16.482.0006.1047 - CONSTRUÇÃO CASAS POPULARES - FUNDO DE HABITAÇÃO |
|
| 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - (Grupo/Fonte 0874) | 41.479,14 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do excesso de arrecadação:
| Excesso de Arrecadação 41.479,14 |
|---|
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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