DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 20 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: CA5C950C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 168 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20 Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECRETO N° 1682026/2026 de 25 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 43.200,05 (quarenta e três mil e duzentos e reais e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.302.0010.2037 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
|
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0303) |
12.000,00 |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 07.006 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
|
| 08.244.0009.2084 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA MULHER |
|
| 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - (Grupo/Fonte 0802) |
7.200,05 |
| 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | |
| 11.002 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.0013.2076 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) |
24.000,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE | |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0303) | 12.000,00 |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.244.0009.1021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊCIA SOCIAL |
|
| 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0802) | 7.200,05 |
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE | |
| 12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE | |
| 27.812.0014.1029 - COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL - |
|
| 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - (Grupo/Fonte 0000) | 24.000,00 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 24 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 147DB30B
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1702026/2026 de 26 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 134.583,72 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 08 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTE E SER. RODOVIARIO |
|
|---|---|
| 08.001 - COORD. DA SEC. DE TRANSPORTE E SERV. RODOVIÁRIO | |
| 26.782.0007.2059 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS |
|
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0504) | 134.583,72 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|---|---|
| 10.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS | |
| 15.452.0006.2066 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS |
|
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0504) | 134.583,72 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 26 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 47533372
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 171 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20 Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1712026/2026 de 27 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025. D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|---|---|
| 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0009.2054 - MANUTENÇÃO DO PISO PARANAENSE | |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0850) |
10.000,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 170 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
www.diariomunicipal.com.br/amp 339