DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
|---|---|
| 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0009.2054 - MANUTENÇÃO DO PISO PARANAENSE | |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0850) | 10.000,00 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 27 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 5E5ECC4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 172 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1722026/2026 de 27 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO |
|
|---|---|
| 03.001 - COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 11.331.0004.2015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | |
| 3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - (Grupo/Fonte 0000) |
50.000,00 |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0009.2048 - MANUTENÇÃO DO FMAS - IGD/PBF | |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0936) | 14.100,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do excesso de arrecadação:
| Excesso de Arrecadação 64.100,00 |
|---|
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 27 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 944E227C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 173 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20 Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1732026/2026 de 28 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.888,48 (trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|---|---|
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE | |
| 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0836) |
15.888,48 |
| 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - (Grupo/Fonte 0000) | 20.000,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do excesso de arrecadação: Excesso de Arrecadação 35.888,48
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 28 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: D3E3FDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 174 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
C.N.P.J.: 76.290.683/0001-20
Município: SÃO JERÔNIMO DA SERRA
DECRETO N° 1742026/2026 de 28 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 414/2025 de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos e reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|---|---|
| 12.122.0012.2017 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
| 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0104) |
88.200,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do superavit: GRUPO/FONTE 0104 88.200,00
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 28 de Agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 340