DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Publicado por: Dpto de Projetos e Planejamento Código Identificador: F08650EA
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 183/2026
| Município de Pinhal de São Bento - 2026 RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 |
POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | ||
|---|---|---|---|
| Lei/Ato n° 5941 - Decreto n° 183/2026 de10/09/2026 | Escopo | Nº documento | Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária | Lei Orçamentária Anual - LOA | 1104 | 2025 |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor | |
| Especial | Excesso de Arrecadação | 9.185,40 | |
| Despesa | |||
| 08 | Secretaria de Assistência Social | Tipo de alteração:Acréscimo | 9.185,40 |
| 08.002 | Secretaria de Assistência Social | Tipo de operação:Abertura | |
| 08.244.0802.2130 | Emendas Individuais Impositivas - 202540890006 - ESTRUTURASUAS INVESTIMENTO - GND4 - ORIOVISTO | ||
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ||
| 5180 1091 | Emendas Individuais Impositivas - 202540890006 - ESTRUTURASUAS INVESTIMENTO - GND4 - ORIOVISTO | ||
| Crédito adicional:Especial | Recurso do crédito adicional:Excesso de Arrecadação | ||
| Resumo acumulado | Recurso do crédito adicional | Tipo de alteração | Valor |
| Especial | Excesso de Arrecadação | Acréscimo | 9.185,40 |
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: F299E59C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO (CNPJ: 95.590.832/0001-11)
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS
PINHAL DE SÃO BENTO – PR SETEMBRO 2026
| Sumário |
|---|
| 1 IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR.............................................................................4 |
| 2 INFORMAÇÕES GERAIS...........................4 |
| 3 RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PMGIRS..............................................5 |
| 4 INTRODUÇÃO............................................6 |
| 5 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO.......................7 |
| 5.1 Localização Geográfica.................................................................................8 |
| 5.2 Caracterização Física do Município de Pinhal de São Bento......................9 |
| 6 GERAÇÃO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS...............................11 |
| 6.1 Classificação dos Resíduos........................................................................12 |
| 8 DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.....................................................16 |
| 8.1 Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)...............................................................18 |
| 8.1.1 Resíduos Sólidos de Estabelecimentos Comerciais e Domiciliares.............24 |
| 8.1.2 Resíduos de Limpeza Urbana.....................................................................32 |
| 8.1.3 Destinação dos Resíduos Ordinários de Serviço de Limpeza Urbana e Construção Civil .....................................34 |
| 8.1.4 Área de armazenamento Temporário, Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos ...................................................36 |
| 8.2 Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico...........................40 |
| 8.3 Resíduos industriais, comerciais e Prestadores de Serviços..................41 |
| 8.4 Resíduos Especiais.....................................................................................42 |
| 8.5 Resíduos de Saúde......................................................................................45 |
| 8.5.1 Levantamento e identificação dos Resíduos Gerados ................................45 |
| 8.5.2 Acondicionamento dos resíduos – Obrigações Legais ................................47 |
| 8.5.3 Coleta Interna dos Resíduos – Obrigações Legais .....................................48 |
| 8.5.4 Abrigo dos Resíduos – Obrigações Legais..................................................49 |
| 8.5.5 Tratamento e Destino Final dos Resíduos – Obrigações Legais.................50 |
8.6 Aspectos Sociais...........................51 |
| 8.6.1 Unidade de Valorização de Resíduos .........................................................51 |
| 8.6.2 Educação Ambiental ...................................................................................53 |
| 8.6.3 Formas e Limites de Participação...............................................................56 |
9 PROGNÓSTICO DE ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS..59 |
9.1 Resíduos Comuns (Orgânicos/rejeitos).....................................................59 |
| 9.2 Resíduos Classe I (Perigosos)....................................................................60 |
9.3 Gestão Consorciada de Resíduos..............................................................61 |
| 9.3.1 Vantagens da Gestão Consorciada.............................................................61 |
| 9.3.2 Possíveis Soluções Consorciadas ..............................................................62 |
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