DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Figura 2 - Geração de Resíduos Sólidos Urbanos percentualmente

Figura 3 - Representação da composição gravimétrica dos RSU gerados no município de Pinhal de São Bento, em toneladas por mês.

Tabela 2 – Caracterização dos resíduos gerados

A caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos constitui uma das principais ferramentas para o planejamento e a gestão integrada dos resíduos gerados no município. Por meio dessa análise é possível identificar a participação percentual de cada fração dos resíduos, subsidiando a definição de políticas públicas voltadas à redução da geração, reutilização, reciclagem, compostagem e destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.

O conhecimento da composição gravimétrica também possibilita avaliar o potencial de aproveitamento econômico dos materiais recicláveis e orgânicos, contribuindo para a elaboração de programas de coleta seletiva, educação ambiental, logística reversa, valorização dos resíduos e incentivo à economia circular.

Além disso, essas informações são fundamentais para o dimensionamento da infraestrutura necessária ao gerenciamento dos resíduos sólidos, influenciando diretamente a definição da capacidade operacional dos sistemas de coleta, transporte, tratamento, triagem, compostagem e disposição final, bem como a estimativa da vida útil das unidades de destinação ambientalmente adequada.

A composição gravimétrica consiste na identificação, classificação e quantificação dos diferentes materiais presentes nos resíduos sólidos urbanos, permitindo conhecer as características dos resíduos produzidos pela população e estabelecer estratégias técnicas e economicamente viáveis para seu gerenciamento.

Para fins deste Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), os resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Pinhal de São Bento foram agrupados nas seguintes categorias:

a) Resíduos Orgânicos: Compreendem os resíduos de origem biológica, vegetal ou animal, incluindo restos de alimentos, frutas, verduras, legumes, cascas, resíduos de jardinagem, folhas, flores, galhos, podas, sementes e demais materiais biodegradáveis. Essa fração apresenta elevado potencial para tratamento por meio da compostagem em propriedades rurais que tenham interesse de uso na compostagem, possibilitando a produção de composto orgânico destinado à melhoria da fertilidade do solo.

b) Papel e Papelão: Incluem jornais, revistas, folhas de papel, cadernos, caixas de papelão, embalagens, impressos em geral, envelopes, papéis de escritório, embalagens cartonadas e demais materiais celulósicos passíveis de reciclagem, desde que limpos e em condições adequadas para reaproveitamento.

c) Plásticos: Abrangem embalagens, sacolas, filmes plásticos, garrafas PET, recipientes rígidos, tampas, utensílios e demais materiais produzidos a partir de polímeros, independentemente de sua classificação técnica, desde que apresentem potencial de reciclagem.

d) Metais: Correspondem aos resíduos metálicos ferrosos e não ferrosos, como latas de alumínio e aço, fios, arames, chapas metálicas, ferragens, pregos, parafusos, tubos, perfis e demais objetos metálicos passíveis de reaproveitamento pela indústria recicladora.

e) Vidros: Englobam garrafas, frascos, potes, embalagens e recipientes de vidro utilizados para acondicionamento de alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e produtos diversos, desde que separados adequadamente para reciclagem.

f) Rejeitos: São os resíduos que, após esgotadas as possibilidades técnica e economicamente viáveis de reutilização, reciclagem, compostagem ou recuperação, não apresentam potencial de aproveitamento, devendo ser encaminhados para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado.

Nesta categoria incluem-se, entre outros, papéis sanitários usados, fraldas descartáveis, absorventes, papel carbono, lenços contaminados, cerâmicas, porcelanas, espelhos, cristais, esponjas de aço, embalagens contaminadas, materiais compósitos sem viabilidade de reciclagem, resíduos de varrição e outros materiais considerados inservíveis.

A classificação adotada neste PMGIRS visa subsidiar o planejamento das ações municipais relacionadas à gestão integrada dos resíduos sólidos, permitindo identificar oportunidades para ampliação da coleta seletiva, fortalecimento da reciclagem, implantação de programas de compostagem e redução da quantidade de rejeitos encaminhados à disposição final.

Os dados da composição gravimétrica deverão ser periodicamente atualizados mediante campanhas de amostragem e caracterização dos resíduos sólidos urbanos, possibilitando o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas municipais e das estratégias de gestão ambiental adotadas pelo Município de Pinhal de São Bento.

8.1.1 Resíduos Sólidos de Estabelecimentos Comerciais e Domiciliares

O Município de Pinhal de São Bento dispõe de sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos estruturado em duas modalidades: coleta convencional e coleta seletiva . Esses serviços têm como finalidade assegurar o adequado gerenciamento dos resíduos gerados pela população, contribuindo para a preservação ambiental, a proteção da saúde pública e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A coleta seletiva destina-se ao recolhimento dos resíduos recicláveis previamente segregados pelos geradores, compreendendo materiais como papel, papelão, plásticos, vidros e metais. Após a coleta, esses resíduos são encaminhados para triagem, processamento e posterior comercialização, possibilitando seu retorno ao ciclo produtivo como matéria-prima para a fabricação de novos produtos.

Nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010 , reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos por meio da alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, convertendo-os em insumos ou novos produtos. Trata-se de uma das principais estratégias da gestão integrada de resíduos sólidos, contribuindo para a redução do consumo de recursos naturais, da disposição final em aterros sanitários e dos impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos.

Por sua vez, a coleta convencional destina-se ao recolhimento dos resíduos orgânicos e dos rejeitos gerados nos domicílios, estabelecimentos comerciais e demais unidades atendidas pelo serviço público municipal. Após a coleta, esses resíduos são transportados para destinação final ambientalmente adequada, em conformidade com a legislação vigente.

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