DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

[ ] Inscrição no CNPJ / [ ] Inscrição Estadual / [ ] Inscrição Municipal / [ ] Alvará de Funcionamento / [ ] Certidões Negativas (Federal, Estadual, Municipal, FGTS, Trabalhista) / [ ] Licença Ambiental / [ ] Licença Sanitária / [ ] Comprovação de Capacidade Técnica, descreva qual: ____ / [ ] Outros: _______

7.2 A empresa precisa comprovar algum índice contábil ou capital social mínimo para executar o objeto? [ ] sim [ ] não. Se sim, qual? ___ Justifique: __ _____

7.3 O que a empresa precisa comprovar para demonstrar que objeto atende aos padrões de qualidade exigidos e às necessidades da administração? [ ] laudo técnico / [ ] catálogo / [ ] certificação de qualidade / [ ] comprovação de conformidade com normas ABNT. Justifique cada uma das exigências: __ _ ___________________ 7.4 Informar o Prazo de Entrega: 15 Dias Úteis é o padrão utilizado, se for necessária a entrega em prazo diverso do convencional, apresentar justificativa. ___________ ________________ SERÁ EXIGIDA AMOSTRA OU PROVA DE CONCEITO? Nota explicativa: Indicar os quesitos que serão analisados na amostra ou prova de conceito e os servidores para compor a comissão de avaliação. (APAGAR ESSA NOTA EXPLICATIVA ANTES DE ENVIAR O DFD)._ QUAL O PLANO DE RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO? 9.1 Padrões de qualidade e critérios de aceitação: Como a Administração vai saber se o produto/serviço está bom?

9.2 Rotina de fiscalização: Quem vai fiscalizar? Com que frequência? (Ex.: "O fiscal do setor fará vistoria semanal e emitirá relatório fotográfico." )

9.3 Critérios de recebimento definitivo: O que será verificado no ato da entrega final para dar o "ok"? (Ex.: "Conferência de 100% das quantidades e teste de funcionamento." )

9.4 Informar nome completo e matrícula funcional do gestor e fiscal do contrato conforme decreto municipal. INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual? [ ] sim [ ] Não Se não estiver prevista no Plano de contratações Anual, justificar: __ __ _______ IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Responsável(eis) pela demanda: Nome Matrícula Cargo/Função Manifestação do Secretário da Pasta/ Diretor da Autarquia: [ ] estou ciente do conteúdo deste DFD e autorizo o prosseguimento do procedimento com envio à Central de Compras. Assinatura e Carimbo

Anexo IV – Modelo de Termo de Referência

(aplicável a modalidades com disputa)

1 . OBJETO

A presente licitação tem por objeto a aquisição/contratação de XXXXXXXXXX na modalidade de XXXXXXX, com o critério de JULGAMENTO das propostas XXXX.

Especificações e quantidades

1.2 Valor máximo estimado da contratação: xxxxxxxx

1.3. Da natureza do objeto

( ) Não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Federal n.º 10818/2021

( ) Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, com características e especificações usuais de mercado.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

3. DOS PARÂMETROS DA LICITAÇÃO

3.1 Defina e justifique a modalidade de licitação/ contratação direta:

( ) pregão

• ( ) concorrência

• ( ) Concurso

• ( ) Leilão

• ( ) diálogo competitivo

• ( ) dispensa eletrônica

Justificativa ___

_______

3.2. Será adotado o Sistema de Registro de Preços – SRP?

( ) Sim

( ) Não

3.2.1 Foram verificadas intenções de registro de preços e atas de registro de preços de outros órgãos?

( ) sim

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