DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

EXAMES LABORATORIAIS : Tipagem sanguínea ABO e Rh; Hemograma Padrão; VHS; Glicemia em jejum; Colesterol Total; Colesterol HDL; Colesterol LDL; Triglicerídeos; Ureia; Creatinina; Gama Glutamil Transferase (GGT); Transaminase Glutâmico-oxalacética (TGO); Transaminase Glutâmico-pirúvica (TGP); Ácido Úrico; TSH; VDRL; Parcial de Urina;

Anti-HCV; HBsAg; Anti-HBs (exames para os candidatos da área da saúde)

AVALIAÇÃO OTORRINOLARINGOLÓGICA:(exame para os candidatos da área da Educação) laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista em otorrinolaringologia (otorrinolaringologista com Registro de Qualificação de Especialista – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina) que deve adicionar e obrigatoriamente citar o resultado dos seguintes exames complementares e seus respectivos laudos, considerando: Audiometria tonal e vocal, com laudo emitido pelo profissional aplicador do exame; Impedanciometria ou imitanciometria, com laudo emitido pelo profissional aplicador do exame.

COMPROVANTE DE ATUALIZAÇÃO VACINAL conforme Calendário de Vacinaçãodo Adulto e do Idoso instituído pelo Ministério da Saúde (Xerox da carteira de vacinação e atestado de vacinação emitido pelo Posto de Saúde - UBS ou clínicas privadas de vacinação que estejam de acordo com a legislação vigente).

Candidatos que responderem "SIM" a qualquer uma das perguntas que compõe o "QUESTIONÁRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS COM EPILEPSIA", parte integrante da ―FICHA DE INFORMAÇ ES PARA

EXAME PRÉ- ADMISSIONAL‖ deverão apresentar adicionalmente o exame de eletroencefalograma com laudo emitido por médico neurologista/neurocirurgião (especialidade registrada no Conselho Regional de Medicina). Candidatos(as) com 40 anos completos ou mais:

Eletrocardiograma

Teste de esforço/Teste ergométrico

Avaliação cardiológica realizada por médico especialista em cardiologia (especialidade registrada no Conselho Regional de Medicina) com emissão de relatório médico contendo diagnóstico, conduta terapêutica, prognóstico e consequências à saúde do paciente (conforme RESOLUÇÃO CFM n.º 1.658/2002 publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2002, Seção I, pg. 422).PSA total e PSA livre (para homens).

*Poderão ser solicitados novos exames a critério do Perito Oficial.

** Os exames apresentados devem ter data de emissão máxima de 180 dias anteriores da data de realização da perícia.

Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: 7DCE59F2

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35.071/2026 - RH

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE:

RETIFICAR a PORTARIA Nº 34.552/2026 – RH , de acordo com o Protocolo 8.985/2026,publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/06/2026:

Onde se lê:

Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 09 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

PAULO ROGÉRIO DE LIMA

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA GERAL

DECRETO Nº 452, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

SUMULA: Reestima as Receitas Previstas; abre Crédito Adicional Suplementar – Por Provável Excesso de Arrecadação, e altera o cronograma de Execução Mensal para Exercício Financeiro de 2026, previsto no Decreto nº 666 de 31 de Dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso II, § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de conformidade com o disposto nos §1º e 2º do artigo 10 e artigos 15 e 16 da Lei nº 4.360 de 19/12/2025 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam Reestimadas as Transferências Correntes na Fonte de Recursos – 116 Transporte Escolar - PNATE/SEED, conforme a seguir especificada:

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