DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

UGR Casa Civil: 110105 Plano Interno: 4110008314C Ação: 283060 Funcional Programática: 110105.04 122-1297 Projeto/Atividade: 8314 Fonte de Recurso: 01500000001 - Fonte detalhada: 006360 Natureza de despesa: 339037 ORDENADOR Karina Lima Coordenadora de Relações Governamentais. PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14 de dezembro de 2023.

Protocolo: 1373053

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3379865; RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de PARAUAPEBAS/PA, no período de 14 a 18/09/2026.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,82, ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro de 2026. KARINA LIMA

Coordenadora de Relações Governamentais.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3379808; RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de PARAUAPEBAS/PA, no período de 14 a 18/09/2026.

Servidor Objetivo ESTELO MACEDO BARATA, matrícula funcional nº 3392007/2, ocupante do cargo Gerente, lotado na Diretoria Dar apoio logístico, no referido município. de Gestão de Logística.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,82, ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3373429; RESOLVE:

I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de CHAVES/PA, no dia 11/09/2026.

Servidor Objetivo RHANNA MELISSA NUNES AGUIAR, matrícula funcional nº Acompanhar a Agenda com Excelentíssimo Senhor Chefe 5980410/1, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, da Casa Civil da Governadoria do Estado, no referido lotada na Casa Civil da Governadoria do Estado. município.

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 123,54, a servidora acima, que se deslocou conforme o item I. III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro de 2026. KARINA LIMA

Coordenadora de Relações Governamentais.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3373444; RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de IPIXUNA/PA, no dia 12/09/2026.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 123,54, ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro de 2026. KARINA LIMA

Coordenadora de Relações Governamentais.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3373400;

RESOLVE:

I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de BARCARENA/PA, no dia 14/09/2026.

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 123,54, a servidora acima, que se deslocará conforme o item I.

III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro de 2026. KARINA LIMA

Coordenadora de Relações Governamentais.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3373467;

RESOLVE:

I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de MARITUBA/PA, no dia 15/09/2026.

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 123,54, a servidora acima, que se deslocará conforme o item I.