DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  7

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2026/3376200, R E S O L V E:

exonerar, a pedido, LUÍSA MENDES FRANCÊS do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código GEP-DAS-011.3, com lotação na ProcuradoriaGeral do Estado, a contar de 14 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2026/3379085, R E S O L V E:

exonerar, a pedido, LORENA COSTA SANTOS do cargo em comissão de Assessor IV, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 10 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3380232, R E S O L V E:

nomear ETIENE LUANA TAKAHASHI para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3379237, R E S O L V E:

I. exonerar HENRIQUE PEREIRA MASCARENHAS do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Gestor de Investimento, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), a contar de 16 de setembro de 2026.

II. nomear SUHELEM CRISTINA PINTO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Gestor de Investimento, código GEPDAS-011.4, com lotação no Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), a contar de 16 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

tornar sem efeito a PORTARIA nº 1.808/2026-CCG, de 9 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.758, de 10 de setembro de 2026, que exonerou VICTOR LOPES DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Marketing, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DO ITEM I DA PORTARIA Nº 1.815/2026-CCG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 36.760, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, PÁGINA 5, COLUNA 1. Onde se lê: ..., a contar de 11 de setembro de 2026. Leia-se: . .., a contar de 1º de setembro de 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3181100. RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social a SD PM RG 46324 ANNE BEATRIZ SALES COSTA. Art. 2°- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 14 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Iolene Leandro Tavares; CB PM RR; 5397146/5; DGA; 131,76; 1.712,88. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: Cel Qopm Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): VISEU/PA; Período; 31/08/2026 a 05/09/2026; Quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Diego Giovani Barbosa Do Nascimento; 3° SGT PM; 57223624/4; DGO; 146,87; 1.615,57; Lorena Ribeiro De Abreu Tavares; CB PM; 5944409/2; DGO; 131,76; 1.449,36; Carlos Renan Pinto Vilhena; SD PM; 3540855/2; DGO; 131,76; 1.449,36. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): BUJARU/PA; Período; 08 a 08/09/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Jefferson Patrick Ferreira Dias; 3° SGT PM; 57199690/2; DGO; 146,87; 146,87; Luiz Ricardo Da Silva Martins; CB PM; 4220329/3; DGO; 131,76; 131,76. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): TRAIRÃO/PA; Período; 10 a 14/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Wilsiene Diniz Silva; 2° TEN QOAPM RR; 54194681; DGA; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): TRAIRÃO/PA; Período; 10 a 14/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Murillo Henrique Abreu Magno; Assessor Administrativo III; 5997225/1; DGA; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): NOVO PROGRESSO/PA; Período; 10 a 14/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Douglas Santos Da Silveira; Assessor Administrativo III; 5963533/2; DGA; 123,54; 1.111,82; Karina Karoline Araújo Dos Santos; Assessor Técnico; 5973923/1; AT; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Protocolo: 1373430