DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): ALTAMIRA/PA distrito de Castelo de Sonhos; Período; 10 a 14/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/ Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Camila Leandro Tavares; Assessor Administrativo III; 5903623/4; DGA; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): RONDON DO PARÁ/ PA; Período; 30/08/2026 a 04/09/2026; Quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Marcos Alexandre Martins Pires; 2° SGT PM; 54194761/2; DGO; 146,87; 1.615,57; Diana Jéssica Trindade Ferradais; CB PM; 4219089/2; GAB; 131,76; 1.449,36; José Maria Da Silva Junior; CB PM; 4219260/3; DGO; 131,76; 1.449,36. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): MOJU/PA; Período; 30/08/2026 a 02/09/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Izaelson De Matos Da Silva; 2° SGT PM; 54194636/3; DGO; 146,87; 1.028,09; Jhemerson Costa Santos; CB PM; 4219693/3; DGO; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1674/2026 – DI/CMG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA; Período; 30/08/2026 a 04/09/2026; Quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): José Edilson Da Conceição Sobrinho; 2° SGT PM; 54193115/3; DGO; 146,87; 1.615,57; Diogo Da Silva Lopes; 3° SGT PM; 57232499/2; DGO; 146,87; 1.615,57. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): FLORESTA DO ARAGUAIA/PA; Período; 30/08/2026 a 05/09/2026; Quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Jefferson Patrick Ferreira Dias; 3° SGT PM; 57199690/2; DGO; 146,87; 1.909,31; Antônio Carlos Pereira Cereja; 3° SGT PM; 57198760/3; DGO; 146,87; 1.909,31. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): TAILÂNDIA/PA; Período; 02 a 04/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Osmar Da Conceição Moraes De Sousa Junior; 3° SGT PM; 57200026/4; DGO; 146,87; 734,35; Jakeline Leal Dos Santos; CB PM; 4219503/2; DGO; 131,76; 658,80; Luiz Ricardo Da Silva Martins; CB PM; 4220329/3; DGO; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): TOMÉ-AÇU/PA; Período; 03 a 05/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Izaelson De Matos Da Silva; 2° SGT PM; 54194636/3; DGO; 146,87; 734,35; Henrique De Araujo Dos Santos Deus Junior; 3° SGT PM; 57222328/2; DGO; 146,87; 734,35; Rodolfo Ramos De Abreu; 3° SGT PM; 57221855/3; DGO; 146,87; 734,35; Aline Almeida Silva; SD PM; 3540747/; DGO; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): ALTAMIRA/PA distrito de Castelo de Sonhos; Período; 10 a 14/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/ Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Diogo Arakem Moura Santana De Oliveira; 3° SGT PM; 54195422/3; DGA; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): PARAGOMINAS/PA; Período; 01 a 05/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Janete Silva Dos Santos; CB PM; 57232671/3; DGO; 131,76; 1.185,84; Anderson Patrick Viana Da Costa; CB PM; 6402765/2; DGO; 131,76; 1.185,84; Sâmela Cristina Martins Castro; CB PM; 6039297/2; DGO; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1658/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): ITAITUBA/PA; Período; 12 a 13/09/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/ Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Bruno Ferreira Mazzé; 1° TEN QOPM; 6401831/3; DGO; 146,87; 293,74; Augusto Reis Pinheiro Filho; 2° SGT PM; 5810760/3; DGO; 146,87; 293,74; Luiz Alberto Abreu De Oliveira; 3° SGT PM; 57198995; DGO; 146,87; 293,74; Moab Pessoa De Farias Neto; 3° SGT PM; 57198889; DGO; 146,87; 293,74; Ailson Brito Dos Santos; 3° SGT PM; 57221947/2; DGO; 146,87; 293,74; Deise Santos Silva Louro; CB PM; 5923657/3; DGO; 131,76; 263,52; Giovanni Eric De Sena Carneiro; SD PM; 3541963/1; DGO; 131,76; 263,52; Victor Pinheiro Monteiro; SD PM; 5942822/2; DGO; 131,76; 263,52. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1661/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): ITAITUBA/PA, URUARÁ/PA, PLACAS/PA e RURÓPOLIS/PA; Período; 10 a 12/09/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Ingrid Cristina Passinho Campos; MAJ QOPM; 57231754/3; DGO; 164,72; 658,88. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): PARAGOMINAS/PA; Período; 11 a 13/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Daniel Guerreiro Barros Bentes; 2° TEN QOPM; 3541642/1; DGO; 146,87; 734,35; Jefferson Batista De Almeida; CB PM; 4219621/3; DGO; 131,76; 658,80; Deivid Teodomiro Uchoa Velasco; CB PM; 4218975/2; DGO; 131,76; 658,80; Clebson Souto Maior Junior; CB PM; 6402455/1; DGO; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Protocolo: 1373429

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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Compromissado: VALE S. A., CNPJ/MF principal sob o nº 33.592.510/000154 e sua filial com CNPJ sob o nº 33.592.510/0370-74.

Objeto: inclusão de novo projeto no escopo do Termo de Compromisso, com a definição das respectivas obrigações a serem executadas pelo Compromissado.

Amparo Legal: Decreto nº 3.219, de 24 de julho de 2023 e a Lei Estadual nº 10.847, de 27 de dezembro de 2024.

Data da Assinatura: 03/09/2026

Data da Vigência: Este instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura.

Compromissado: Brazauro Recursos Minerais Ltda., CNPJ/MF principal sob o nº 05.943.917/0001-43 e suas filiais com CNPJ sob os números 05.943.917/0002-24 e 05.943.917/0003-05.

Objeto: execução direta de obra de infraestrutura, na forma do Decreto nº 3.219, de 24 de julho de 2023.

Amparo Legal: Decreto nº 3.219, de 24 de julho de 2023 e a Lei Estadual nº 10.847, de 27 de dezembro de 2024.

Data da Assinatura: 24/08/2026

Data da Vigência: Este instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura.

Protocolo: 1373151