DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  9

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... Considerando a Lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a Lei nº 9.370/2021;

Considerando os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3366760;

RESOLVE:

CONCEDER 02 (dois) dias de folgas premiais à Procuradora do Estado Fabiola De Melo Siems, identidade funcional nº 5703107/ 2, nos dias 17 a 18.09.2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3340368; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 e 1/2 diárias a servidora, Maria Clara De Azevedo Fonseca, identidade funcional nº 57191389/1, lotada na Coordenadoria Administrativa - COAD, para participar do curso “Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e NR-1: Diagnóstico e Gestão de Riscos Psicossociais nas Organizações”, no período de 13.09 a 15.09.2026.

Local de origem: Belém/PA Local de destino: Brasília/DF Valor Unitário: R$ 527,10 Importância a ser paga: R$ 1.317,75

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Local de Destino: Viseu - PA. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Pago: R$ 617,67. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3377010; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diária à servidora, Marilda de Nazaré Silva Braga, Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, matrícula nº 5947729-3, lotada no Gabinete da SEAC, para participar da inauguração da Usina da Paz, no Município de Viseu -PA.

Período: 14/09/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Viseu -PA. Valor Unitário: R$ 143,67. Importância a ser Paga: R$ 143,67. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3380445; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Alisson Queiroz Gouvêa; Assessor; 5975426-2; GABSEC. Para captar imagens para as mídias sociais na inauguração da Usina da Paz no Município de Viseu.

Período: 13 a 15/09/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Viseu - PA. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Pago: R$ 617,67. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3374044; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 6 ½ (seis e meia) diária aos servidores: Dirceu Oliveira Lopes; 2º Sargento BM; 54185208-1; lotado no NIUP. Vitor Augusto Leal Silva, Assessor, 59687562, NIUP. Para realizar a implementação da Usina da Paz, no município de Viseu.

Período: 13 a 19/09/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Viseu -PA. Valor Unitário servidor militar (nível 4): R$ 293,74. Importância a ser Paga ao servidor militar (nível 4): R$ 1.909,31. Valor Unitário servidor civil: R$ 247,07. Importância a ser Paga ao servidor civil: R$ 1.605,95. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3379369; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 6 e ½ (seis e meia) diárias a servidora Rosilene Amaral da Silva Souza; Capitão PMPA; 3397351015; DIPAZ. Para participar das atividades preparatórias e acompanhamento e adoção das providências necessárias ao adequado desenvolvimento das ações na inauguração da Usina da Paz no Município de Viseu.

Período: 13 a 19/09/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Viseu - PA. Valor Unitário: R$ 301,98. Importância a ser Pago: R$ 1.962,87. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

Protocolo: 1373228

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3374168; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor: Iracelir de Miranda Teixeira; Assessor: 59552654; lotado na SECAD. Para realizar apoio logístico de servidor da NIUP na Usina da Paz no Município de Viseu. Período: 13 a 15/09/2026. Local de Origem: Belém-PA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso I do art. 4º. do Decreto Estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores abaixo relacionados.