DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 de setembro de 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso I do art. 4º. do Decreto Estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 de setembro de 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração.

Licença Prêmio:

Servidora: LUCIA HELENA COSTA DE AZEVEDO Ident. Funcional nº. 26492/1

Onde se Lê: referente ao triênio de 14/08/2019 a 18/03/2024

Leia-se: referente ao triênio de 14/08/2019 a 13/08/2022

Licença Prêmio: Servidora: LUCIA HELENA COSTA DE AZEVEDO Ident. Funcional nº. 26492/1 Onde se Lê: referente ao triênio de 14/08/2019 a 18/03/2024 Leia-se: referente ao triênio de 14/08/2019 a 13/08/2022

Protocolo: 1373231

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Travessa do Chaco, nº 2350, bairro Marco, CEP: 66.093- 542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01 e, o COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 4.847.236/0001-80, com sede na Av. Júlio César, 3000 - Val-de-Cans, Belém – PA, 68447-000

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO: O presente Termo de Cooperação Técnica vigerá pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2026, com término em 25/09/2027.

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. AUREA CELESTE BARBOSA PINHEIRO

Secretária Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa Ato praticado nos termos da PORTARIA de Delegação nº 0171/2026-GS/ SEPLAD, de 25 de junho de 2026. CORONEL QOBM JAYME DE AVIZ BENJÓ

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará CBMPA

Objeto: Alteração do Valor.

Do valor: O valor total do convênio passa a ser de R$4.708.920,07, Recurso Estadual permanece no valor de R$4.500.000,00 e a Contrapartida Municipal passa para o valor de R$208.920,07 Data da Assinatura: 11/09/2026 Partes:

Beneficiário ente Público: Município de MELGAÇO Concedente: SEPLAD Ordenador de Despesa: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2026/3360834 de 09.09.2026 R E S O L V E:

I - Autorizar os servidores a viajarem para Santarém/PA, no período de 14 a 16.09.2026, para realizarem o acompanhamento de serviços da obra na Estação Cidadania no referido município.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 1373074

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2026/3330031 de 02.09.2026; R E S O L V E:

Autorizar os servidores a viajarem para: Fortaleza/CE, no período de 22 a 25.09.2026, para participação no “L” encontro da ANPAD-EnANPAD 2026 na referida cidade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 08 DE JUNHO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 1372930

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e;

Protocolo: 1373220