DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  11

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico PAE nº 2024/1024637;

CONSIDERANDO o disposto no art. 40, caput, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 32 e 33 da Lei nº 5.810/94 e ao Decreto Estadual nº 249/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 1.338/2015,

CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Conclusivo Final referente à Avaliação de Estágio Probatório, apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 324/2023 GSSEPLAD, de 03 de outubro de 2023;

HOMOLOGAR, a contar de 02/07/2026, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou APTA, no estágio probatório, a servidora ELIS APARECIDA RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 5925496/4, obtendo o conceito EXCELENTE, para o exercício de cargo efetivo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE SETEMBRO DE 2026 IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração Decreto publicado no DOE nº 36.330, de 18/08/2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e;

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico PAE nº 2024/1024604;

CONSIDERANDO o disposto no art. 40, caput, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 32 e 33 da Lei nº 5.810/94 e ao Decreto Estadual nº 249/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 1.338/2015,

CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Conclusivo Final referente à Avaliação de Estágio Probatório, apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 324/2023 GSSEPLAD, de 03 de outubro de 2023;

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, a contar de 26/06/2026, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou APTA, no estágio probatório, a servidora KARINA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 5975385/1, obtendo o conceito EXCELENTE, para o exercício de cargo efetivo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

Secretário de Estado de Planejamento e Administração Decreto publicado no DOE nº 36.330, de 18/08/2025

Protocolo: 1373160

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Lei n° 11.288, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026. RESOLVE:

• I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

• I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

• I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO