DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761
Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ| ANEXO A PORTARIA Nº 316, DE 11 DE SETEMBRO DE 20 ÁREA/UNIDADE Á |
26 3º QUAD |
RIMESTRE- 2026 | GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ |
||
|---|---|---|---|---|---|
| ORÇAMENTRIA/ DE DESPESA/SUBG DE DESPESA FONTE SETEMBRO POLÍTICA SOCIAL |
OUTUBRO N |
OVEMBRO DE |
ZEMBRO | TOTAL | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
Fund. Santa Casa DESPESA 13.000,00 |
3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 22.000,00 | SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA |
| CORRENTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 |
3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 22.000,00 | CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS INTEGRANTES |
| DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES |
DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA | ||||
| 01500100203 3.000,00 01659000069 10.000,00 SEASTER |
3.000,00 0,00 |
3.000,00 0,00 |
3.000,00 0,00 |
12.000,00 10.000,00 |
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, |
| DESPESA CORRENTE 650.000,00 OUTRAS 650.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
650.000,00 650.000,00 |
DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA |
| DESPESAS CORRENTES 01500000001 650.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 650.000,00 | CONCURSO PÚBLICO C-222 |
| DESENVOLTIME |
º | ||||
| SÓCIO-ECONÔM SETUR |
EDITAL N 35/2026-SEPLAD/SEFA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | ||||
| DESPESA CORRENTE 2.050.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.050.000,00 |
|
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.050.000,00 01500000001 2.050.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
2.050.000,00 2.050.000,00 |
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SE- |
| INFRA-ESTRUTU E TRANSPORTE ARCON DESPESA 500.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | PLAD e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA,no uso de suas |
| CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS 500.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial constante no pro- |
SOCIAIS |
cesso nº 0815134-6220268140000tornam pública a RETIFICAÇÃO do | ||||
| 01500000001 500.000,00 POLÍTICA SOCIO- |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | ...., |
CULTURA |
Rld d did SAULO TAVARES PINHEIRO iiã º 020647 | ||||
| FCP DESPESA CORRENTE 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | esutao o canato , nscrço n , |
OUTRAS DESPESAS 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | na condição de Sub Judice. |
| CORRENTES 01500000001 20000000 |
000 | 000 | 000 | 20000000 | Belém (PA) 11 de setembro de 2026 |
., SUBORDINADOS |
, | , | , | ., | , . |
| AO GOVERNO DO |
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO | ||||
| ESTADO FUNTELPA DESPESA 2.000.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000.000,00 | |
| CORRENTE |
Secretário de Estado de Planejamento e Administração | ||||
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 01500000001 2.000.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
2.000.000,00 2.000.000,00 |
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR |
| TOTAL 5.413.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 | 3.000,00 | 5.422.000,00 | Stái d Etd d Fd |
| ANEXO A PORTARIA Nº 316, DE 11 DE SETEMBRO DE 20 |
26 3º UA |
RIMESTRE 2026 | ecrero e sao a azena | ||
| PROGRAMA / ÓRGÃO FONTE SETEMBRO 5.413.000,00 |
Q OUTUBRO N 3.000,00 |
- OVEMBRO DE 3.000,00 |
ZEMBRO 3.000,00 |
TOTAL 5.422.000,00 |
|
| ARCON |
ANEXO I - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO | ||||
| 01500000001 500.000,00 FCP |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | |
01500000001 200.000,00 FUNTELPA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
| 01500000001 2.000.000,00 Fnd Snt C |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000.000,00 | |
| u. aa asa DESTAQUE |
ONDE SE LÊ: | ||||
| RECEBIDO DO(A) FES 01500100203 3.000,00 01659000069 10.000,00 |
3.000,00 0,00 |
3.000,00 0,00 |
3.000,00 0,00 |
12.000,00 10.000,00 |
2 - Fiscal de Receitas Estaduais |
| SEASTER |
D1 Ptê D2 Mtáti Fii Ettíti D3 Adi | ||||
| 01500000001 650.000,00 SETUR |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 650.000,00 | - orugus |
01500000001 2.050.000,00 TOTAL 5.413.000,00 |
0,00 3.000,00 |
0,00 3.000,00 |
0,00 3.000,00 |
2.050.000,00 5.422.000,00 |
nistração Pública e Ética |
| ANEXO A PORTARIA Nº 316, DE 11 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | e Penal | |||
| FONTE SETEMBRO 01500000001-REC ORDINÁRIO 540000000 |
3º QUAD OUTUBRO N 000 |
RIMESTRE- 2026 OVEMBRO DE 000 |
ZEMBRO 000 |
TOTAL 540000000 |
ção Tributária do Estado do Pará |
| . .., 01500100203-FES-ORDINÁRIO 3.000,00 01659000069-FES-SUS/S.PROD 10.000,00 |
, 3.000,00 0,00 |
, 3.000,00 0,00 |
, 3.000,00 0,00 |
.., 12.000,00 10.000,00 |
Constitucional |
| TOTAL 5.413.000,00 |
3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 5.422.000,00 | |
| Pro | tocolo: | 1373434 | |||
| Inscrição PcD PP Indígena Quilomb |
ola Ido |
Nom | e | Total CG |
CE D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 D10 Nascimento Situação |
| 020647 PcD PP |
SAULO TAVARE | S PINHEIRO | 14,41 6,91 |
7,50 1,20 1,54 0,91 1,56 1,70 2,40 2,00 1,30 1,20 0,60 16/06/1995 Cadastro PP |
|
| LEIA-SE: 2 - Fiscal de Receitas Estaduais D1 - Português |
D2 - Matemática |
D5 - Fluência em Dados | D6 - D |
D10 - Economia Regional | CG - |
| Inscrição PcD PP Indígena Quilombola |
Ido | Nom | e | Total | CG CE D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 D10 Nascimento Situação |
| 020647 PcD PP |
SAUL | O TAVARES PINHE | IRO (SUB JUDI | CE) 14,41 |
6,91 7,50 1,20 1,54 0,91 1,56 1,70 2,40 2,00 1,30 1,20 0,60 16/06/1995 Cadastro PP e PcD |
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial constante no processo nº 0815134-62.2026.8.14.0000, tornam pública a RETIFICAÇÃO do Resultado do candidato SAULO TAVARES PINHEIRO, inscrição nº 020647, na condição de Sub Judice.
D1 - Português | D2 - Matemática Financeira e Estatística | D3 - Administração Pública e Ética | D4 - Direito Administrativo, Civil, Empresarial e Penal | D5 - Fluência em Dados | D6 - Direito Tributário | D7 - Legislação Tributária do Estado do Pará | D8 - Contabilidade Geral | D9 - Direito Constitucional | D10 - Economia Regional | CG - Conhecimentos Gerais | CE - Conhecimentos Específicos
Protocolo: 1373433
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONCURSO PÚBLICO C-222 EDITAL Nº 34/2026-SEPLAD/SEFA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, CONSTANTE NO PROCESSO Nº 0865632-35.2026.8.14.0301, TORNAM
PÚBLICA A REINTEGRAÇÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE ELINALDO BARBOSA FREIRE FILHO, INSCRIÇÃO Nº 010585, BEM COM A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE. BELÉM (PA), 11 DE SETEMBRO DE 2026.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
ONDE SE LÊ:ANEXO I - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO
- 1 - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
|D1 - Português | D2 -
| D5 - Direito Constitu
Avançada e de Custos|Matemática Financeira e Estatística | D3 - Administração Pública e Ética | D4 - Direito Administrativo, Civil,
cional | D6 - Fluência em Dados | D7 - Direito Tributário | D8 - Legislação Tributária do Estado do Pará | D9 -
| D10 - Auditoria | D11 - Economia Regional | CG - Conhecimentos Gerais | CE - Conhecimentos Específcos|Empresa
Contabili|rial e Penal
dade Geral,|
|---|---|---|---|
|Inscrição
PcD
PP
Indígena|Quilombola
Ido
Nome
Total
CG
CE
D1
D2
D3
D4
D5
D6
D7
D8
D9
D10
D11|Nascimento|Situação|
|010585|ELINALDO BARBOSA FREIRE FILHO
14,60
6,90
7,70
1,20
0,60
0,70
1,80
1,00
1,60
2,10
2,20
1,30
1,40
0,70|11/06/1996|Eliminado|
|LEIA-SE:
1 - Auditor Fiscal de R
D1 - Português | D2 -
| D5 - Direito Constitu
Avançada e de Custos|eceitas Estaduais
Matemática Financeira e Estatística | D3 - Administração Pública e Ética | D4 - Direito Administrativo, Civil,
cional | D6 - Fluência em Dados | D7 - Direito Tributário | D8 - Legislação Tributária do Estado do Pará | D9 -
| D10 - Auditoria | D11 - Economia Regional | CG - Conhecimentos Gerais | CE - Conhecimentos Específcos|Empresa
Contabili|rial e Penal
dade Geral,|
|Inscrição
PcD
PP
Indígena|Quilombola
Ido
Nome
Total
CG
CE
D1
D2
D3
D4
D5
D6
D7
D8
D9
D10
D11|Nascimento|Situação|
|010585
PP|ELINALDO BARBOSA FREIRE FILHO (SUB JUDICE)
14,60
6,90
7,70
1,20
0,60
0,70
1,80
1,00
1,60
2,10
2,20
1,30
1,40
0,70|11/06/1996|Eliminado|
||P|rotocolo|: 1373432|