DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  13

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021, do Decreto Estadual N° 3.813/2024 e da PORTARIA n° 200/2023, no âmbito desta EGPA; e, CONSIDERANDO o Processo Nº E-2025/2500286, RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor relacionado abaixo para exercer:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas offset, com fornecimento de peças, componentes, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando assegurar o adequado funcionamento e a continuidade operacional dos equipamentos pertencentes à Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA.

Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.

UASG: 925608

Local de abertura: www.comprasnet.gov.br

Data de Abertura: 29/09/2026.

Hora de abertura: 09h30min. (horário de Brasília-DF)

Orçamento:

Fonte de Recurso: 01.501.0000.61.000000 Natureza da Despesa: 339039 Funcional Programática: 22.122.1297.8338 Plano Interno: 411.000.8338C Responsável pelo Certame: Igor Martins Ordenador: Luana Miranda F. Rebelo

II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

III – A participação na Comissão não acarretará qualquer aumento de despesa, não será remunerada e será exercida sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que já ocupe. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA Diretor-Geral

Objeto: Prorrogação da vigência de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA NONA do contrato 007/2025 por mais 12 (doze) meses a contar de 22 de agosto de 2026 vigorando o mesmo até 22 de agosto de 2027. Data da assinatura: 10/08/2026. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027 Valor: R$ 345.121,20 (trezentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos). Orçamento: Funcional Programática: 04.122. 1297.8338/ Fonte de Recursos: 01500000001-002877/ Elemento de Despesa: 339140 - Serviço de Tecnologia da Informação Pessoa Jurídica. Contratado: Prodepa - CNPJ/MF nº 05.059.613/0001-18. Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Distrito de Icoaraci, Belém Pará Ordenador: Marcelo Danilo Silva Alho Correa – Diretor Geral.

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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Publicada no DOE nº 36.699 de 16/07/26 Onde se Lê: Processo nº E-2025/3036834; Leia-se: Processo nº E-2026/3036834; Kleyce Stefany do Couto Leite Presidente em exercício/IASEP

Termo Aditivo: 4º Data da Assinatura: 11/09/2026 Justificativa: Inclusão de serviços.

Contrato: 035 Exercício:2023 Contratada: HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA.

CNPJ: 05.421.870/0001-58

Endereço: Alameda Polivalente, S/N, Jardim Uirapuru, CEP.: 68.370-000, Altamira/PA. Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

Protocolo: 1373161

processo nº E-2026/3281715.

INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 26/08/2026, do gozo das férias do servidor RICARDO MIRANDA ROCHA LEITAO, Fiscal De Receitas Estaduais, Id Func nº 5914928/1, lotado na Célula de Informações Econômico-Fiscais, concedida pela PORTARIA n° 1655/2026 de 09/07/2026, publicada no DOE nº 36.693 de 10/07/2026, referente ao exercício de 29/07/2024 a 28/07/2025, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3184900.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias, 1° período, ao servidor MANOEL DO ESPIRITO SANTO QUARESMA DA SILVA, Id Func nº 3248240/2, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na UECOMT Santarém, para serem usufruídas no período de 16/11/2026 a 30/11/2026, referente ao exercício de 01/09/2024 a 31/08/2025.

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3251942.

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/09/2026, do gozo das férias do servidor ALONSO GONÇALVES UCHOA, Motorista Fazendário, Id Func nº 2007754/2, lotado na CERAT de Castanhal, concedida pela PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 03/12/2024 a 02/11/2025, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 28/10/2026 a 28/11/2026.

ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução

processo nº E-2026/3298813.

CONCEDER, 10 (dez) dias de férias, 2° período, à servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE FREITAS GUIMARAES, Id Func nº 5149398/1, Técnico,