DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

lotada na CECOMT, para serem usufruídas no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, referente ao exercício de 01/01/2020 a 31/12/2020. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3298849.

EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA n° 986/2026 de 17/04/2026, publicada no DOE nº 36.605 de 24/04/2026, que concedeu férias ao servidor desta Secretaria para o mês de setembro/2026 (1° Período), o nome do servidor JOSE ANTONIO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA, Id Func nº 2007967/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT. ANIDIO MOUTINHO

CONCEDER à servidora BRUNA THIAGO DA SILVA, Identificação Funcional nº 55209362/ 2, ocupante do cargo/função de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 18/08/2026 a 13/02/2027.

Diretor de Administração - SEFA/PA

CONCEDER à servidora LUANA CAMILLY PASTANA DE BARROS, Id Func nº 5914810/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Central de Monitoramento e Operações de Trânsito, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 26/08/2026 a 21/02/2027. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3322182.

INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/09/2026, do gozo das férias da servidora VIRGINIA LUCIA NEVES DO NASCIMENTO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 2007037/2, lotada na CECOMT da Serra do Cachimbo, concedida pela PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 01/09/2025 a 31/08/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3326397.

INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/09/2026, do gozo das férias do servidor JOAO BARBOSA DE SOUSA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 3268810/2, lotado na CERAT de Paragominas, concedida pela PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 01/09/2025 a 31/08/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3363439.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, 1° período, ao servidor ALAN DA COSTA AZEVEDO, Id Func nº 5914714/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Diretoria de Crédito Tributário, para serem usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao exercício de 29/07/2025 a 28/07/2026.

Diretor de Administração - SEFA/PA

Considerando os termos ajuste administrativo.

EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no DOE nº 36.756 de 08/09/2026, que concedeu férias ao servidor desta Secretaria para o mês de Outubro/2026 (2° Período), o nome da servidora JULIANA ROSADO SOARES DE ARAUJO, Id Func nº 5914799/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT do Gurupí. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3369667; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor GILCEMIR APARECIDO NARDELLI, nº 0591478801, FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA TAPAJOS, realizar mentoria para servidores, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho Óbidos/Santarém/Belém/São Francisco/Barcarena/Breves/Belém/ Santarém/Óbidos. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$2.100,10

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3369681; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor ROBERTO MOTA BRANDÃO JUNIOR, nº 0591479801, FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA TAPAJOS, participar de reunião com servidores, no período de 17.09 a 19.09.2026, no trecho Óbidos/Santarém/Belém/Santarém/Óbidos. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$617,68

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3369710; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor JOSE ELIAS ALMEIDA GOMES, nº 0005358901, MARINHEIRO FLUV.MAQUINAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 19.09 a 21.09.2026, no trecho Belém/Barcarena/Breves/Belém. Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$617,68

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3369713; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor ODIVALDO CARDOSO FERREIRA, nº 0512106001, MARINHEIRO REG. MAQUINAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 19.09 a 21.09.2026, no trecho Belém/Barcarena/Breves/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$617,68

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3369716; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO PEDRO DE FARIAS BASTOS, nº 0514016101, MARINHEIRO REGIONAL DE MAQUINAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 19.09 a 21.09.2026, no trecho Belém/Barcarena/Breves/Belém. Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$617,68

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3369720; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO HERMOGENES DOS SANTOS MACIEL, nº 0512100001, MARINHEIRO REGIONAL DE MAQUINAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 19.09 a 21.09.2026, no trecho Belém/ Barcarena/Breves/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$617,68

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3370362; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor AFONSO CARDOSO DE CASTRO JUNIOR, nº 0200664202, ASSISTENTE FAZENDÁRIO - B - IV, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA, realizar trabalhos administrativos em itinerante, no período de 14.09 a 18.09.2026, no trecho Abaetetuba/Moju/Igarapé-Miri/Cametá/Barcarena/Abaetetuba. Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$1.111,82

PORTARIA Nº 2337 / DAD-SEFA de 11 de setembro de 2026.

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3370112; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor ROMULO ROLDAO BRANDAO DE SOUSA, nº 0509697902, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, realizar atendimento ao contribuinte, no período de 22.09 a 24.09.2026, no trecho Marabá/Canaã dos Carajás/Marabá Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$617,68

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3370168; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor ROMULO ROLDAO BRANDAO DE SOUSA, nº 0509697902, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, realizar atendimento ao contribuinte, no período de 15.09 a 17.09.2026, no trecho Marabá/Canaã dos Carajás/Marabá. Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$617,68

PORTARIA Nº 2340 / DAD-SEFA de 11 de setembro de 2026.

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3369694; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 14 e 1/2 diárias ao servidor LEONARDO VIEIRA BARBOSA, nº 0591532301, FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA TAPAJOS, participar de trabalho itinerante na fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 16.09 a 30.09.2026, no trecho Óbidos/ Santarém/Itaituba/Juruti/Oriximiná/Óbidos. Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$3.582,52

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3369702; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor CARLOS HENRIQUE MARIA, nº 0591477401, FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI, participar de trabalho referente ao projeto E-Trânsito, no período de 21.09 a 25.09.2026, no trecho Gurupi/Belém/Gurupi. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$1.111,82