DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  19

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81- A da Lei no. 9.982 de 06/07/2023; R E S O L V E:

CONCEDER, Licença assistência Dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 1373243

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3177365.

R E S O L V E:

DESIGNAR, o servidor OSMAR DA SILVA NEVES, matrícula nº 5956137/3, lotado na Escola Técnica do SUS, para responder pelo cargo comissionado de Diretor (DAS-5), no período de 14.09.2026 a 13.10.2026, em substituição a titular ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 5094950/3, que se encontrará em gozo de licença especial. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 09.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 1373246

A Diretora do 11º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA n.º 1.650 – CCG, de 05 de agosto de 2020, publicada no DOE n.º 34.302, de 06/08/2020, e

Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto a designação de fiscal de contratos;

Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 3.813, de 1º de abril de 2024, que regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e disciplina o procedimento de responsabilização por inexecução contratual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Pará.

R E S O L V E:

I – Designar o servidor LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 54192824/1, para atuar com fiscal de contrato referente ao processo nº E-2025/2737615.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA SE. IRLÂNDIA DA SILVA GALVÃO

Diretora do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e PORTARIAs n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO os termos do Decreto de Fiscalização Estadual nº 3.813 de 1º de abril de 2024, a Cláusula Décima Quinta do Contrato 018/2026 (MM DOS SANTOS COM. DE INFORMÁTICA) e o Processo n° E-2026/2639481 (2026/2097602).

R E S O L V E:

I – Designar as servidoras: Nathalia Evelin Lima da Silva dos Anjos, matrícula n° 57219150/2, CPF: 93460660244, Coordenadora CEPA/SESPA como fiscal Titular e Sammya Oliveira de Senna, matrícula n° 5996713/1, CPF: 02508535230, Psicóloga, como fiscal Suplente, ambas com lotação na CEPA/SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato n° 018/2026, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA – PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA.

CONTRATO Nº 018/2026 - Processo: E-2026/2639481 ( 2026/2097602) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2026.

PARTES: SESPA E A EMPRESA M M DOS SANTOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - CNPJ nº 15743044/0001-89.

OBJETO: 1- Aquisição de abafadores de ruído ajustáveis, protetores auriculares tipo concha, modelo infantil, destinados às ações, eventos institucionais, atendimentos e demais serviços promovidos pela Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo. Cepa, no âmbito da SESPA, como recurso de acessibilidade sensorial para crianças com transtorno do espectro autista e hipersensibilidade auditiva.

2- Substituição da Marca/Modelo do produto inicialmente ofertado na proposta apresentada nos autos da dispensa eletrônica nº 91/2026, vinculada ao pae nº e-2026/2097602

3- A substituição da marca/modelo foi autorizada excepcionalmente pela Administração, com fundamento no Parecer Jurídico nº 630/2026, processo E-2026/2639481; permanecendo inalteradas todas as demais condições originalmente pactuadas.

VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 44.995,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8959 – Implementação da Rede de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista; Plano Interno: 1020008959C; Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recurso Estadual: 01.500.1002.03; Ação Detalhada: 273967. VIGÊNCIA de 60 (sessenta) dias , a contar da data de assinatura: 11/09/2026 a 09/11/2026.

Data de assinatura: 11 de setembro de 2026.

Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SAGA/SESPA - Decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e PORTARIAs n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026

Protocolo: 1373419

Protocolo: 1373316