DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761 35
Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5463/2026:BENEFICIÁRIO: EMERSON RIBEIRO DA SILVA; Matrícula: 5972876; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ÀS EVENTUAIS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI DA ADEPARÁ, NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.Elemento de Despesa: 339030 / Valor: R$ 5.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.
Protocolo: 1373253 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5464/2026:BENEFICIÁRIO: KARLA JULIETA COSTA DA SILVA DE SOUSA; Matrícula: 54195805; 20.604.1528–2232; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS QUE POR SUA NATUREZA NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATÓRIO.Elemento de Despesa / Valor: 339030/39/ R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. Ordenador de Despesas: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.
Protocolo: 1373263
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5422/2026:BENEFICIÁRIO: TATIANE RIBEIRO DE FREITAS; Matrícula: 5977097; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS EVENTUAIS, OCASIONAIS E/OU URGENTES DA GERÊNCIA QUE PELO VALOR OU TEMPESTIVIDADE NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATORIO.Elemento de Despesa / Valor: 339039 / R$ 800,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.
Protocolo: 1372959 DIÁRIA PORTARIA: 5460/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO DA PRAGA MONILIASE EM LAVOURAS DE CACAU E CUPUAÇU,- EM 20 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO.META2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: OURILANDIA DO NORTE/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 5783658/ ZACARIAS LIMA ELOI (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373206 PORTARIA: 5453/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). META 2, ETAPA2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTARÉM NOVO/PA Destino: BONITO, PRIMAVERA, QUATIPURU, SAO JOAO DE PIRABAS, SALINOPOLIS/PA Servidor: 5870283/ JOSE AMILTON REIS DE CARVALHO (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 09/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373196
PORTARIA: 5459/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO DA PRAGA MONILIASE EM LAVOURAS DE CACAU E CUPUAÇU,- EM 20 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO.META2, ETAPA 2.3 Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 05993139/ MONIQUE FROIS MALAQUIAS (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373198
PORTARIA: 5461/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 54186897 / WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 10/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373214
PORTARIA: 5454/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 54187465/ MARILIA FERNANDES DE SOUSA (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 123,54 / 10/09/2026 A 10/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373210 PORTARIA: 5455/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENARIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CURRALINHO/PA Destino: SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA/PA Servidor: 57192005/ CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 11/09/2026 A 12/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373216
PORTARIA: 5462/2026Objetivo: REALIZAR DIRECIONAMENTOS OPERACIONAIS DA GTAGRO NOS MUICÍPIOS JURISDICIONADOS A GERENCIA REGIONAL DE ABATETUBA.Fundamento Legal: lei 5.810/94 art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BARCARENA, ACARA, BUJARU/PA Servidor: 55588821/ FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.605,96 / 13/09/2026 A 19/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.
PORTARIA: 5452/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENARIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CURRALINHO/PA Destino: SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA/PA Servidor: 57192005/ CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 24/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373189
PORTARIA: 5449/2026Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA, EM PROPRIEDADES RURAIS QUE FORNECEM LEITE AOS LATICÍNIOS COM REGISTRO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA Servidor: 55586359/ RICHELLE DE AZEVEDO LOPES (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 28/09/2026 A 02/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.
Protocolo: 1373185 PORTARIA: 5458/2026Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO RELATIVA AO PROGRAMA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA CARAMBOLA.META 2, ETAPA 2.9.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA ISABEL DO PARA, SANTA BARBARA DO PARA, SANTO ANTÔNIO DO TAUA, CASTANHAL /PA Servidor: 5877989 / ADALBERTO GOMES TAVARES (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 16/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373188
PORTARIA: 5457/2026Objetivo: REALIZAR AÇÕES CORRETIVAS DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA), NO DISTRITO DE MONTE DOURADO, MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. META 2, ETAPA 2.4.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: ALMEIRIM/PA Servidor: 5908951/ ERISSON SERGIO MELO DA SILVA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.605,96/ 06/09/2026 A 12/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373176
PORTARIA: 5448/2026Objetivo: REALIZAR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EM PROPRIEDADES DE RISCO E ALEATORIAS PARA OS PROGRAMAS SANITARIOS: GEVFAR, PESS E PESE NAS REGIÕES RIBEIRINHAS NO MUNICIPIO. PRECISARÁ PERNOITAR NAS PROPRIEDADES.fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: PRAINHA/PA Destino: PRAINHA/PA Servidor: 05993247/ JULIANA COSTA DE ALMEIDA LINS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.
Protocolo: 1373178 PORTARIA: 5447/2026Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO DE BIOSSEGURANÇA EM 5 GRANJAS DOS MUNICÍPIOS E VIGILÂNCIA NOS ESTABELECIMENTOS..Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MARAPANIM, SAO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 54189087/ ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 24/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.
Protocolo: 1373170
PORTARIA: 5451/2026Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA KARLA JULIETA DE SOUZA QUE IRÁ ORGANIZAR E COORDENAR O CURSO DA GEDA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA/PA Servidor: 57223235/ HEROND DE SOUZA PONTES (MOTORISTA) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.605,96 / 27/09/2026 A 03/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.
Protocolo: 1373168 PORTARIA: 5456/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA) NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ORIXIMINÁ/PA Destino: TERRA SANTA/ PA Servidor: 57220929/ CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 08/09/2026 A 10/09/2026. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373166
PORTARIA: 5446/2026Objetivo: DAR APOIO LOGISTICO AO SERVIDOR FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS, QUR IRÁ COM OBJETIVO DE REALIZAR SUPERVISÕES E INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PROCESSADORES DE POLPAS DE FRUTAS ATENDENDO AS METAS DO PPA DE 2026.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: DOM ELISEU, SAO MIGUEL DO GUAMA, IRITUIA/PA Servidor: 57191852 / WANDO CAMPOS BARRETO (A. DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1373162
PORTARIA: 5428/2026Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: BAGRE/PA Servidor: 5942399/ IEDA RODRIGUES DA SILVA (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 24/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1372991
Protocolo: 1373223