DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/ PA Destino: MARACANA/PA Servidor: 54187171/ FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (A. DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 123,54 / 25/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO/ DA PRAGA RHIZOCTONIA THEOBROMAE EM LAVOURAS DE MANDIOCA, EM 15 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO. META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: IGARAPE-AÇU/PA Servidor: 57223523 / SEBASTIÃO CEZAR MENEZES DE BRITO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MAGALHAES BARATA/PA Servidor: 54187171/ FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (A. DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 123,54 / 28/09/2026 A 28/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: ANAJAS/PA Servidor: 5246601/ RONALDO OLIVEIRA MIRANDA (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 617,68 / 22/09/2026 A 24/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA).ATENDER À META 2, ETAPA 2.3.0,5 DIÁRIA POR DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: MARAPANIM, CURUÇA, SÃO JOÃO DA PONTA/PA Servidor: 54188793/ BRUNO EVER DE OLIVEIRA CHUCRE (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 14/09/2026 A 16/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 5942399/ IEDA RODRIGUES DA SILVA (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 22/09/2026 A 23/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1372982

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3. 0,5 POR DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MARACANA, MAGALHAES BARATA/PA Servidor: 54187171/ FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (A. DE CAMPO) / 1,0 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 247,07 / 14/09/2026 A 15/09/2026. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: ANAJAS/PA Servidor: 5942399/ IEDA RODRIGUES DA SILVA (A. DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 617,68 / 08/09/2026 A 10/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/ PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 54193829/ HUGO EDUARDO MOREIRA CAMINHA (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 24/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: DAR APOI NA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO VAZIO SANITÁRIO EM LAVOURAS DE SOJA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA Destino: PORTEL, PACAJA, BAIAO/PA Servidor: 55586097/ LUIS ALBERTO DE SOUSA TORRES (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 617,68 / 28/09/2026 A 30/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO MOVEL DO TRÂNSITO DE VEGETAIS NO FESTRIBAL 2026 QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO. META 2, ETAPA 2.5.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ORIXIMINÁ/PA Destino: JURUTI /PA Servidor: 55589873/ ALAILTON GOMES BARROS (AFA) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.605,96/ 27/07/2026 A 02/08/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO/ DA PRAGA RHIZOCTONIA THEOBROMAE EM LAVOURAS DE MANDIOCA, EM 15 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO. META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: IGARAPE-AÇU/PA Servidor: 5908938/ HERIKA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA Destino: OURILANDIA DO NORTE/PA Servidor: 5869480/ JOSE LEANDRO DE SOUSA FILHO (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 11/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENARIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES/PA Servidor: 54187600/ JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 11/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA).META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA Destino: OURILANDIA DO NORTE/PA Servidor: 5869480/ JOSE LEANDRO DE SOUSA FILHO (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 25/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: MELGACO/PA Servidor: 5246601/ RONALDO OLIVEIRA MIRANDA (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 08/09/2026 A 09/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1373049

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3. 0,5 DIÁRIA P/DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJAS, CURIONOPOLIS/PA Servidor: 5922600/ EDENILTON NONATO LEITE (AFA) / 1,0 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 247,07 / 23/09/2026 A 24/09/2026. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA Destino: PACAJA/PA Servidor: 5869552/ FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 21/09/2026 A 22/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1373063

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAMETÁ /PA Destino: LIMOEIRO DO AJURU/PA Servidor: 5654033/ ANTONILSON PEREIRA DE LEÃO (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 14/09/2026 A 15/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1373079

Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DE FITOSSANIDADE DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE REGIONAL E UNIDADE LOCAL DE ALMEIRIM, AVALIAR DA SITUAÇÃO FITOSSANITÁRIA DA REGIÃO E ORIENTAR AS EQUIPES DO LOCAL. META 2, ETAPA 2.9.Fundamento Le-

Protocolo: 1373039