DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  37

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

gal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ALMEIRIM/ PA Servidor: 57189755/ ANA THAIS SOUZA DE LEAO (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 10,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 2.594,24 / 13/09/2026 A 23/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: BAGRE/PA Servidor: 5246601/ RONALDO OLIVEIRA MIRANDA (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 10/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO MOVEL DO TRÂNSITO DE VEGETAIS NO FESTRIBAL 2026 QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO. META 2, ETAPA 2.5.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CURUÁ/PA Destino: JURUTI/PA Servidor: 8400829 / URBANO REPOLHO FILHO (AFA) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.605,96 / 27/07/2026 A 02/08/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTE.

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

D E S I G N A R, a contar de 01/10//2026 à 30/10/2026, a Extensionista Rural I – MARIA DAS MERCES NASCIMENTO MONTEIRO - Matrícula nº 5044227/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Nova Timboteua/Escritório Regional de Capanema, em virtude da titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio. (PAE: 2026/3239225). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

D E S I G N A R, a contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, o Extensionista Rural I - JOSÉ AGNALDO AVILA NETO – Matrícula nº 57175843/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Santarém/Escritório Regional de Santarém, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio. (PAE/2026/3236011).

JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

D E S I G N A R, a contar de 01/09/2026 à 30/09/2026, a Extensionista Rural I- MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN - Matricula nº 55585945/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Itaituba/Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE/2026/3281512). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

Protocolo: 1373117

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

D E S I G N A R, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2025, o empregado JORGE GOERSCH ANDRADE - Matrícula nº 54197392/1, para responder pela Seção de Transporte/COAFI, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2026/3288067).

BENEFICIÁRIA:MARIA ODETE FERREIRA MACHADO;MATRÍCULA: 3176894/1: FUNÇÃO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO:CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM PRONTO PAGAMENTO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA EMATER/ PA;MUNICÍPIO:MARITUBA-PARÁ:PROGRAMA:1528;PROJETO ATIVIDADE:2256-C; FONTE:01.501.0000.61; ELEMENTO DE DESPESA:339030=R$4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO:30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU.

Protocolo: 1373218

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JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

RESOLVE:

D E S I G N A R, a contar de 03/08/2026 à 01/09/2026, a Extensionista Rural I- CLEMILDA JUCELENE DE OLIVEIRA GUIMARÃES - Matrícula nº 5310237/2, para responder pela Chefia do Escritório Local de Pau D’Arco/ Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2026/3277944).

JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

D E S I G N A R, a contar de 03/08/2026 à 01/09/2026, o Extensionista Rural II- JOSÉ EDNALDO MATOS PEREIRA – Matrícula nº 57210193/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Ourilândia do Norte/Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio. (PAE: 2026/3277890)

JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

D E S I G N A R, a contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, a Extensionista Rural I-MICHELA CRISTINA JACQUES BELARMINO - Matrícula nº 55585760/1, para responder pela Supervisão Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio. (PAE: 2026/3254532). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

D E S I G N A R, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026, o Extensionista Rural II – FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA- Matricula nº 3175863/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Viseu/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. (PAE: 2026/3256416).

JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

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OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo aditivo do Convênio nº 001/2025 – SEAF que consiste no fortalecimento das ações de extensão rural e apoio técnico à agricultura familiar no Município de Cachoeira de Piriá – PA VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2025 – SEAF por mais 90 (noventa) dias.

Prefeita Municipal de Cachoeira de Piriá/PA – CNPJ: 01.612.360/0001-07, representado por sua Prefeita, a senhora: MARIA BERNADETE BESSA NASCIMENTO.

Belém, 11 de Setembro de 2026.

Ordenador

JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar

Protocolo: 1373141

ONDE LÊ-SE: Art. 2º A Comissão Gestora será composta pelos seguintes servidores:

I-Anderson Borges Serra, matrícula nº 5811716/3; II-Julieth Pinheiro Negrão Santos, matrícula nº 57216441-2;

LEIA-SE: Art. 2º A Comissão Gestora será composta pelos seguintes servidores:

I-Anderson Borges Serra, matrícula nº 5811716/3; II-Julieth Pinheiro Negrão Santos, matrícula nº 57216441-2; III-Luciana Moreira dos Reis, matrícula nº 55588172-5. Belém, 11 de setembro de 2026 João Batista Uchoa Pereira Secretário de Estado

Secretaria de Agricultura Familiar – SEAF

Protocolo: 1373105